Especialistas da ONU renovam petição de visita aos EUA para apoiar reforma da justiça penal

O pedido ocorre após a visita inédita do presidente Barack Obama a uma prisão em Oklahoma. Anteriormente, o presidente havia mencionado que altas taxas de encarceramento no país são inaceitáveis e têm um impacto desigual nas minorais raciais.

Prisão antiga no estado de Idaho, Estados Unidos. Foto: Flickr/Thomas

Prisão antiga no estado de Idaho, Estados Unidos. Foto: Flickr/Thomas

Em sequência da visita inédita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a uma prisão em Oklahoma, especialistas independentes das Nações Unidas para os direitos humanos pediram na última terça-feira (21) que o governo americano atenda seus pedidos para efetuar uma visita oficial ao país e avançar na reforma da justiça criminal.

Ao fazer o pedido, o relator Especial da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, e o presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Seong-Phil Hong, também citaram o discurso do presidente Obama sobre a reforma da justiça penal na Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP na sigla em inglês), no qual ele abordou as inaceitáveis altas taxas de encarceramento, o impacto desigual de tal política sobre as minorias raciais, a superlotação e o uso extensivo de confinamento solitário.

“Estou ansioso para trabalhar com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o estudo especial encomendado pelo presidente sobre a necessidade de regulamentar o confinamento solitário, que afeta 80 mil detentos no país, em muitos casos por meses e anos”, disse Méndez em um comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Na nota, Méndez lembra que “a prática prolongada de confinamento solitário indefinido inflige dor e sofrimento de natureza psicológica, que é estritamente proibido pela Convenção contra a Tortura.” Para ele, a reforma neste sentido proporcionaria um impacto considerável não apenas nos Estados Unidos, mas em muitos países em todo o mundo.