Especialistas da ONU pedem resistência em meio a ameaças aos direitos das mulheres

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Diante da crescente contestação do conceito de igualdade de gênero, os especialistas ressaltam a necessidade de manter o progresso na promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres. De acordo com eles, posições retrógradas representam uma ameaça ao quadro jurídico dos direitos humanos como um todo.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Brasil tem compromisso “com a proteção e promoção dos direitos de todas as mulheres e meninas”. Foto: EBC

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Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas sobre discriminação contra as mulheres alertou no final de junho para o retrocesso enfrentado em diversas partes do mundo por esta parcela da população.

O grupo também destacou a importância de promover uma pressão para uma maior mudança dos padrões sobre igualdade de gênero.

Diante da crescente contestação do conceito de igualdade de gênero, os especialistas ressaltam a necessidade de manter o progresso na promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres.

De acordo com eles, posições retrógradas representam uma ameaça ao quadro jurídico dos direitos humanos como um todo. Assim, argumentam, é necessário que a comunidade internacional avance no estabelecimento de padrões sobre igualdade de gênero.

Os especialistas reafirmaram, no comunicado, o seu apoio à revogação de todas as leis que discriminam as mulheres por razões de tradição, cultura ou religião, bem como à revogação das leis que criminalizam de forma exclusiva ou desproporcional a ação ou o comportamento de mulheres e meninas.

Além disso, eles enfatizam a proteção do princípio fundamental de que todos os direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, defendendo os direitos das mulheres para tomar decisões sobre seus próprios corpos e para receber uma educação abrangente sobre sexualidade, ampliando o direito à saúde sexual e reprodutiva.

Tendo em vista que as práticas discriminatórias geralmente ocorrem dentro do próprio ambiente familiar, onde mulheres e meninas podem se limitar a certos papéis, experimentar opressão patriarcal e sofrer outros abusos dos direitos humanos, como violência doméstica e abuso sexual, os especialistas destacaram a necessidade de reafirmar o direito das mulheres à igualdade em todos os aspectos da vida familiar e de reconhecimento das diversas formas de família.

Eles insistem ainda que os órgãos internacionais de direitos humanos devem prevenir retrocessos para garantir que o quadro legal de direitos humanos não seja prejudicado, reforçando que, sem os direitos iguais nas famílias, a igualdade de gênero nunca será atingida.

O comunicado é assinado por Karima Bennoune, relatora especial da ONU no campo de direitos culturais; Ahmed Shaheed, relator especial sobre liberdade de religião ou crença; Vitit Muntarbhorn, especialista independente em orientação sexual e identidade de gênero; e Dubravka Šimonović, relatora especial em violência contra mulheres, suas causas e consequências.


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