Especialistas da ONU pedem que EUA anulem detenção obrigatória para migrantes

Membros do Grupo de trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária concluíram visita de duas semanas aos Estados Unidos. Pedido foi feito após relatores encontrarem sérias disparidades econômicas e raciais nos centros de detenções e notarem que muitas pessoas sofrem com sanções graves. “A detenção obrigatória dos migrantes, em especial dos requerentes de asilo, é contra as normas do direito internacional.”

Foto: ONU/Victoria Hazou

Foto: ONU/Victoria Hazou

Membros do Grupo de trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária concluíram uma visita de duas semanas aos Estados Unidos e pediram, na última segunda-feira (24), às autoridades norte-americanas que anulem a detenção obrigatória para os migrantes, especialmente para os requerentes de asilo.

O pedido foi feito após os especialistas encontrarem sérias disparidades econômicas e raciais nos centros de detenções e notarem que muitas pessoas sofrem com sanções graves.

“As pessoas estão sendo mantidas em condições punitivas, que são muitas vezes indistinguíveis daquelas aplicáveis às pessoas sujeitas a punição criminal”, disse o grupo em comunicado à imprensa.

“A detenção obrigatória dos migrantes, em especial dos requerentes de asilo, é contra as normas do direito internacional”, acrescentaram os especialistas.

Segundos os relatores, a detenção para fins de imigração deve ser a exceção e não regra. “Deve ser utilizada somente quando estritamente necessária, após avaliação individual de cada caso, a fim de evitar perigo à comunidade ou para executar uma ordem final, após uma audiência completa em que o devido processo é garantido”, frisaram.

Os especialistas também observaram que, devido à medida, algumas famílias são separadas, e pediram que o governo dos Estados Unidos use métodos alternativos à detenção, especialmente em relação a crianças não acompanhadas.

Além disso, eles pediram às autoridades que melhorem o aceso à justiça nos contextos criminais e migratórios, de modo a garantir uma representação legal para todos.

“A necessidade de hospitalização deve ser revista regularmente, em intervalos razoáveis, por um tribunal ou por um organismo independente competente. As pessoas devem ser liberadas se os motivos da internação não existirem mais”, acrescentaram.

Eles também ressaltaram que o tratamento involuntário e o confinamento só devem ser usados como último recurso para mulheres grávidas com suspeita de abusos de substâncias – somente quando uma mulher representa uma ameaça imediata para si e para os outros, e durante o mais breve período de tempo possível e com garantias de processos adequados.

Segundo os relatores, devido ao aumento do número de pessoas presas com problemas de saúde mental, é imprescindível que as autoridades norte-americanas desenvolvam conjuntos de medidas específicas anteriores à ordem de prisão, bem como programas de intervenção prejulgamento, a fim de evitar o encarceramento daqueles que necessitam de tratamento psicológico.

O Grupo de Trabalho também pediu ao governo do país que acelere o encerramento da prisão de Guantánamo e solicitou ao Congresso que proíba a transferência de detidos de Guantánamo para os Estados Unidos.

Os especialistas agradeceram as autoridades norte-americanas pelo convite da visita, no entanto, lamentaram que os pedidos para visitar San Ysidro – um importante ponto de entrada de imigrantes na Califórnia – e o departamento de Homan Square, em Chicago, tenham sido negados.