Especialistas da ONU pedem que Chile não use legislação antiterrorista contra indígenas mapuche

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Presos em junho de 2016, quatro membros da comunidade mapuche no Chile são acusados de provocar um incêndio ocorrido no contexto de uma manifestação social em reivindicação dos direitos dos povos indígenas. Desde então, permanecem em custódia nos termos da lei antiterrorismo – medida que, segundo os especialistas, não garante um julgamento justo.

Presos em junho de 2016, quatro membros da comunidade mapuche no Chile são acusados de provocar um incêndio ocorrido no contexto de uma manifestação social em reivindicação dos direitos dos povos indígenas. Desde então, permanecem em custódia nos termos da lei antiterrorismo – medida que, segundo os especialistas, não garante um julgamento justo.

“As acusações contra essas pessoas devem ser revistas com urgência. E é preciso garantir o processo digno que receberiam sob o sistema de justiça comum”, disseram os especialistas independentes das Nações Unidas em direitos das populações indígenas e em terrorismo e direitos humanos, em comunicado nesta sexta (6).

“Os indígenas foram privados de liberdade por 16 meses. A lei antiterrorista não oferece as garantias necessárias para um julgamento justo e seu uso pode estigmatizar ainda mais a comunidade indígena. Além disso, coloca-se em dúvida o direito dos suspeitos de serem presumivelmente inocentes.”

Eles acrescentaram que o Chile deve abster-se da lei antiterrorista para lidar com eventos ocorridos no contexto de protestos sociais dos povos mapuches em reivindicação de seus direitos. Para os especialistas, a legislação precisa ser aplicada em situações que realmente ameacem a segurança nacional.

“A aplicação da legislação antiterrorista enfraquece a possibilidade de um julgamento justo e torna menos provável que a verdade venha à tona.”

O Chile já havia garantido que a lei antiterrorista não seria usada contra os membros da comunidade mapuche, acrescentaram os especialistas, observando não ser a primeira vez que preocupações com os direitos humanos são levantadas sobre o assunto.


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