Especialistas da ONU pedem investigação independente sobre violações das Filipinas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa. “Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa.

“Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.

Ao longo dos últimos três anos, o grupo de especialistas chamou atenção do governo para casos de supostas violações, como execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, incluindo de crianças, pessoas com deficiência, povos nativos e ativistas.

Os casos também incluem acusações de detenções arbitrárias, torturas ou tratamentos degradantes, violência com base em gênero contra mulheres defensoras dos direitos humanos e ataques contra a liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica.

“É hora de o Conselho de Direitos Humanos tomar ações contra estes ataques contínuos contra defensores dos direitos humanos e instituições independentes de monitoramento”, disseram os especialistas, em referência ao órgão composto por 47 Estados-membros da ONU eleitos pela Assembleia Geral.

Eles destacaram que em muitos incidentes os supostos autores de assassinatos são membros das forças armadas, de grupos paramilitares ou são indivíduos ligados a eles.

“Em vez de enviar uma forte mensagem de que estes assassinatos e assédios são inaceitáveis, há uma crescente retórica contra vozes independentes no país e intimidações e ataques em andamento contra vozes que são críticas ao governo”, disseram.

O próprio presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, intimidou publicamente defensores dos direitos humanos, relatores especiais das Nações Unidas e até mesmo juízes da Suprema Corte. Ele degradou publicamente a imagem mulheres por meio de afirmações sexistas e incitou violência contra supostos traficantes de drogas e outras pessoas. Também ameaçou bombardear as escolas dos povos nativos Lumad na ilha de Mindanao.

“O governo não mostrou indícios de que irá cumprir sua obrigação de realizar investigações rápidas e completas sobre estes casos e responsabilizar autores para fornecer justiça às vítimas e prevenir a recorrência das violações”, disseram.

Os especialistas também expressaram sérias preocupações com a decisão das Filipinas de abandonar o Tribunal Penal Internacional.

“Esta é a mais recente de muitas ações que demonstram que o governo está buscando evadir escrutínios e rejeitar responsabilização”, disseram, destacando repetidos ataques pessoais contra atores internacionais independentes.

No total, especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos levantaram preocupações sobre o governo das Filipinas 33 vezes ao longo dos últimos três anos.

Os especialistas independentes são: Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Meskerem Geset Techane, presidente do Grupo de Trabalho sobre a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Hilal Elver, relatora especial sobre o direito à comida; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Clément Nyaletsossi Voulé, relator especial sobre os direitos à liberdade de assembleia e associação pacíficas; José Antonio Guevara Bermúdez, chefe-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Dainius Puras, relator especial sobre o direito à saúde; Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos de povos indígenas; Dubravka Simonovic, relatora especial sobre violência contra mulheres; Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados.