Especialistas da ONU estão preocupados com represálias a ONGs na Rússia

Organizações foram processadas pelo governo russo por fornecer informações ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura.

Presidente do Comitê da ONU contra a Tortura, Claudio Grossman. Foto:ONU/Rick Bajornas

Presidente do Comitê da ONU contra a Tortura, Claudio Grossman. Foto:ONU/Rick Bajornas

Especialistas independentes das Nações Unidas expressaram nesta quinta-feira (6) “profunda preocupação” com relatos de que duas organizações não governamentais têm sido processadas pelo governo russo por fornecer informações ao Comitê da ONU contra a Tortura.

O Centro Memorial Antidiscriminação, em São Petersburgo, e a Fundação Veredito Público, em Moscou, foram acusados em abril e maio respectivamente por violação da nova legislação russa em relação às ONGs. Na acusação contra a organização de São Petersburgo, procuradores de justiça destacaram o criticismo da entidade contra a polícia e o governo. A organização de Moscou foi acusada de usar financiamento internacional para preparar um relatório citado pelo Comitê e de se engajar em atividades políticas.

De acordo com o presidente do Comitê da ONU contra a Tortura, Claudio Grossman, e o relator sobre represálias da mesma comissão, George Tugushi, as acusações do governo foram baseadas em relatórios das organizações apresentados para o Comitê em novembro passado. No mesmo mês, foi aprovada a nova legislação sobre as ONGs que, entre outras medidas, estabelece que entidades envolvidas na atividade política devem se registrar como “agentes estrangeiros” se receberem dinheiro do exterior.

Os especialistas salientaram que as acusações feitas por promotores russos contra as duas ONGs são “parte da mudança preocupante no ambiente normativo que regula o exercício das liberdades de reunião, de associação, de expressão e de informação”.

Grossman e Tugushi escreveram para o embaixador russo na ONU em Genebra, Alexey Borodavkin, buscando esclarecimento urgente e garantias de que as ONGs não vão enfrentar quaisquer represálias “como resultado de suas atividades legítimas, incluindo o fornecimento de informações ao Comitê contra a tortura”.

O Comitê contra a Tortura revisa periodicamente os países a controlarem a sua aplicação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes. O acordo obriga que seus países ratificantes proíbam a deportação ou retorno de pessoas para países onde possam sofrer tortura, além de extraditar ou processar os perpetradores de maus tratos.

A Convenção, ratificada pela Rússia, também estabelece que medidas devem ser tomadas para que o reclamante e a testemunha sejam protegidas dos mal tratos que podem ser causados por sua reclamação ou informação concedida.