Especialistas da ONU denunciam perseguição da Arábia Saudita a ativistas

Especialistas de direitos humanos da ONU denunciaram nesta terça-feira (2) a postura do governo da Arábia Saudita, que tem se aproveitado continuadamente de legislações antiterrorismo e de leis de segurança para perseguir ativistas. Relatores independentes das Nações Unidas pediram o fim da repressão e a libertação de indivíduos detidos por exercer pacificamente seus direitos.

Riad, capital da Arábia Saudita. Foto: Flickr (CC)/sören2013

Riad, capital da Arábia Saudita. Foto: Flickr (CC)/sören2013

Especialistas de direitos humanos da ONU denunciaram nesta terça-feira (2) a postura do governo da Arábia Saudita, que tem se aproveitado continuadamente de legislações antiterrorismo e de leis de segurança para perseguir ativistas. Relatores independentes das Nações Unidas pediram o fim da repressão e a libertação de indivíduos detidos por exercer pacificamente seus direitos.

Mais de 60 figuras religiosas, escritores, jornalistas, acadêmicos e civis teriam sido detidos desde setembro em meio a uma onda de prisões. Membros da Associação Saudita de Direitos Civis e Políticos (ACPRA), entidade banida no país, também foram visados. Especialistas veem um “padrão preocupante de prisões e detenções generalizadas, sistemáticas e arbitrárias”.

“Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica estão severamente cerceados na Arábia Saudita”, afirmou o grupo de relatores em comunicado. “Estamos testemunhando a perseguição de defensores de direitos humanos por pacificamente exercerem seus direitos à liberdade de expressão, reunião, associação e crença, bem como sob a forma de retaliação por seu trabalho.”

O pronunciamento lembra os repetidos apelos já feitos pelos especialistas, solicitando o fim dessas violações e sua retificação. Pedidos encaminhados ao Estado também cobravam medidas para prevenir novos abusos.

“Escrevemos ao governo pedindo informação detalhada sobre as numerosas prisões por terrorismo, cibercrime ou por quaisquer outras acusações relacionadas a segurança durante aquele período (em setembro último)”, explicaram os relatores.

“Também estamos buscando esclarecimentos sobre como tais medidas são compatíveis com as obrigações da Arábia Saudita em acordo com o direito internacional de direitos humanos, bem como com as promessas e compromissos voluntários assumidos pelo país quando buscou fazer parte do Conselho de Direitos Humanos.”

O comunicado acrescenta que, “embora tenha sido eleita membro do Conselho de Direitos Humanos ao final de 2016, a Arábia Saudita continuou suas práticas de silenciamento, prisão arbitrária, detenção e perseguição de defensores de direitos humanos e de críticos”.

Além dos novos casos de prisões desde setembro e episódios anteriores notificados ao governo, os especialistas assinalaram o fracasso da Arábia Saudita em implementar duas recentes recomendações do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária. Em ambas as situações, envolvendo dez indivíduos, o organismo determinou que se tratava de detenções arbitrárias.

“Pedimos a libertação de todos os defensores de direitos humanos implicados nesses casos e apelamos às autoridades sauditas que garantam seu direito de reparação e compensação”, disseram os especialistas.

Os principais ativistas mantidos sob cárcere desde setembro incluem o reformista Salman al-Awdah, um influente líder religioso que demanda um maior respeito pelos direitos humanos no âmbito da Sharia; o acadêmico e escritor Abdullah al-Maliki; o empreendedor Essam al-Zamel; e os membros fundadores da ACPRA, Abdulaziz Al Shubaily e Issa bin Hamid al-Hamid.

“Desde que a ACPRA foi banida em 2013, testemunhamos alarmados a prisão, detenção e perseguição de pessoas que expressavam pacificamente críticas às políticas do governo saudita e que trabalhavam dentro da lei para proteger os direitos humanos”, completaram os especialistas.

O comunicado informa ainda que apelos anteriores pela redução da repressão — sendo o mais recente deles de maio do ano passado — continuaram sendo desconsiderados.

O pronunciamento foi assinado pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst; pelo relator-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, José Antonio Guevara Bermúdez; pelo relator especial sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye; pelo relator especial sobre liberdade de religião ou crença, Ahmed Shaheed; e pela relatora especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto de combate ao terrorismo, Fionnuala Ní Aoláin.