Especialistas da ONU criticam Turquia por violações; cerca de 134 mil servidores foram demitidos

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Turcos aprovaram no último domingo (16) em referendo uma emenda constitucional que, entre outras coisas, dá mais poder ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para declarar sozinho estado de emergência e para determinar medidas a serem tomadas. Cerca de 1 mil escolas e 15 universidades foram fechadas por decreto de emergência, bem como 200 veículos de imprensa.

Foto: GrahamPics1/Flickr/CC

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O estado de emergência na Turquia foi utilizado como uma justificativa para uma série de violações ao direito à educação e ao trabalho, bem como para empurrar muitos servidores públicos para a pobreza, de acordo com especialistas das Nações Unidas.

No domingo (16), os turcos aprovaram em referendo uma emenda constitucional que, entre outras coisas, dá mais poder ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para declarar sozinho estado de emergência e para determinar medidas a serem tomadas.

“Dada a natureza arbitrária e generalizada dos decretos de emergência emitidos desde julho de 2016, há sérias preocupações de que tais poderes possam ser usados de forma a exacerbar as atuais violações de direitos econômicos, sociais e culturais”, disseram os especialistas, em estão em contato com o governo turco para abordar essas questões.

“A demissão de mais de 134 mil servidores públicos, sem o devido processo, compensação ou acesso a indenização, por supostas ligações com organizações que o governo decidiu proibir, não pode ser justificada diante das obrigações internacionais da Turquia em direitos humanos”, disseram os especialistas às vésperas do referendo constitucional que deu mais poderes ao presidente turco.

Eles afirmaram que mesmo sob o estado de emergência, direitos econômicos, sociais e culturais só podem ser limitados de forma a respeitar os direitos básicos e “apenas com o propósito de promover o bem-estar geral em uma sociedade democrática”.

“Mas não houve tentativa de demonstrar que essas medidas abrangentes, que destruíram as carreiras e a vida de dezenas de milhares de pessoas, satisfaçam tais critérios em cada um dos casos”, disseram os relatores.

O direito à educação foi atingido de forma especialmente problemática, segundo os especialistas. Uma proporção significativa de servidores públicos foi demitida de suas funções de professores ou servidores do Ministério da Educação.

A estimativa é de que cerca de 1 mil escolas e 15 universidades foram fechadas por decreto de emergência. Muitos dos servidores demitidos eram membros de sindicatos, incluindo mais de 10 mil professores que eram membros do Sindicato da Educação e de Trabalhadores da Ciência.

O fechamento de cerca de 200 veículos de imprensa não fez somente milhares de jornalistas perderem seus empregos, mas também minou a possibilidade de um debate informado no país sobre as propostas do referendo, alertaram os especialistas.

Assinam o comunicado Philip Alston, relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão; Maina Kiai, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação; e Koumbou Boly Barry, relatora especial sobre o direito à educação.


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