Especialistas da ONU criticam Irã por impedir mulheres de concorrer à presidência

Grupo de especialistas independentes denunciou que políticos iranianos proibiram 30 mulheres, entre outras lideranças políticas, de concorrer à presidência do país na próxima eleição do dia 14.

Relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Um grupo de especialistas da ONU advertiu na quarta-feira (29) que as medidas que impedem mulheres e outros cidadãos a concorrer à presidência do Irã constituem uma grave violação dos direitos garantidos pela lei internacional.

Na semana passada, o Conselho de Guardiões do Irã, grupo composto por 12 membros de teólogos e juristas que vetam candidatos à presidência, aprovaram apenas oito pessoas dos 686 candidatos inscritos para a eleição do dia 14 de junho.

As 30 candidatas mulheres foram desclassificadas, assim como outras figuras políticas importantes, aumentando a preocupação sobre a equidade e a transparência dos procedimentos eleitorais.

“Esta desqualificação em massa, incluindo a das mulheres que desejam candidatar-se às eleições presidenciais, é discriminatória e viola o direito fundamental de participação política e contraria o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que foi ratificado pelo Irã”, disse o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed.

“Qualquer restrição a esse direito deve ser baseada em critérios objetivos e razoáveis, sem distinção de qualquer espécie, incluindo raça, sexo, religião e opinião política”, disse o especialista em um comunicado divulgado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH).

Vários candidatos teriam sido excluídos com base na sua relação com os protestos pós-eleitorais em 2009 e o seu apoio aos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação.

A chefe do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Discriminação contra as Mulheres, Kamala Chandrakirana, destacou que a exclusão das mulheres da eleição para a presidência “vai agravar a sua grave sub-representação, já existente na vida pública, política e profissional”.

A relatora especial sobre a violência contra as mulheres, Rashida Manjoo, observou que o Estado deve assegurar a participação das mulheres nos assuntos públicos, inclusive na esfera política, através de medidas especiais que ajudam a erradicar a discriminação e a violência contra as mulheres.