Especialistas da ONU condenam assassinato de ex-combatente das FARC na Colômbia

Seis especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram no início de junho (4) o assassinato de um ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em meio a desafios para implementar o processo de paz no país. Segundo os especialistas, o assassinato constitui uma violação das garantias feitas pelo governo no acordo de paz de 2016.

Dimar Torres Arévalo, membro desmobilizado da guerrilha, foi encontrado morto em 22 de abril do lado de fora de um acampamento do Exército Nacional em Norte de Santander, próximo à fronteira com a Venezuela. As FARC lutaram contra forças do governo por mais de 50 anos.

O ataque, que segundo especialistas da ONU foi uma execução extrajudicial, representa “um risco ao processo de paz, à medida que não respeita o acordo final que pede respeito às vidas de todos os ex-combatentes que abandonaram suas armas”, disseram em comunicado. Segundo eles, isto representa, portanto, “uma violação das garantias feitas pela Colômbia”.

Observadores da ONU removendo as últimas das mais de 8.112 armas entregues pelas FARC-EP. Foto: Missão da ONU na Colômbia

Observadores da ONU removendo as últimas das mais de 8.112 armas entregues pelas FARC-EP. Foto: Missão da ONU na Colômbia

Seis especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram no início de junho (4) o assassinato de um ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em meio a desafios para implementar o processo de paz no país. Segundo os especialistas, o assassinato constitui uma violação das garantias feitas pelo governo no acordo de paz de 2016.

Dimar Torres Arévalo, membro desmobilizado da guerrilha, foi encontrado morto em 22 de abril do lado de fora de um acampamento do Exército Nacional em Norte de Santander, próximo à fronteira com a Venezuela. As FARC lutaram contra forças do governo por mais de 50 anos.

O ataque, que segundo especialistas da ONU foi uma execução extrajudicial, representa “um risco ao processo de paz, à medida que não respeita o acordo final que pede respeito às vidas de todos os ex-combatentes que abandonaram suas armas”, disseram em comunicado. Segundo eles, isto representa, portanto, “uma violação das garantias feitas pela Colômbia”.

Os seis especialistas independentes receberam denúncias da comunidade de Torres Arévalo de que soldados do governo haviam negado conhecer o paradeiro do ex-combatente. Subsequentemente, três pás e uma cova recém-cavada – supostamente destinada a Arévalo – foram encontradas próximas ao corpo.

Arévalo foi um dos incluídos no processo formal de reintegração como parte da implementação do Acordo Final que marca o fim do conflito. Os especialistas contataram autoridades colombianas e solicitaram proteção dos direitos e liberdades de ex-combatentes reintegrados e de suas famílias conforme voltam à vida civil.

Eles também pediram justiça e imparcialidade em investigações e processos por assassinatos e atos de agressão, intimidação, assédio ou retaliação cometidos por forças da segurança, ou por grupos armados.

Pedindo para autoridades “cessarem incitação à violência contra indivíduos desmobilizados”, eles destacaram que “é importante para a proteção destes indivíduos e de suas famílias que os autores sejam levados à Justiça”.

Eles também explicaram que “ignorar garantias prometidas para ex-combatentes rebeldes aumenta a perspectiva de eles abandonarem a paz e o processo de reintegração e a possibilidade de se juntarem a grupos dissidentes ou pegarem em armas para se proteger”.

Alertando sobre as consequências de ignorar estas garantias, os especialistas disseram que isto pode ser “prejudicial à paz, ao desenvolvimento e à estabilidade”. “O governo precisa adotar imediatamente medidas para implementar os acordos de paz”, insistiram.

Os especialistas são Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Bernard Duhaime (chefe), Tae-Ung Baik (vice-chefe), Houria Es-Slami, Luciano Hazan e Henrikas Mickevicius (membros) do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

Além disso, no início de junho, a chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) denunciou o assassinato do documentarista Mauricio Lezama Rengifo, em 9 de maio, na região de Arauca, na Colômbia. Ele foi morto por atiradores não identificados enquanto realizava entrevistas para um documentário sobre vítimas do conflito armado na Colômbia.

“Condeno a violência contra jornalistas e outros repórteres, cujos trabalhos, em qualquer meio, investigam o mundo em que vivemos”, disse a diretora-geral Audrey Azoulay. “Em linha com sua Constituição, a UNESCO promove liberdade de imprensa e artística, ambas essenciais para o fluxo livre de ideias através de palavras e imagens, e para nosso entendimento do mundo”.