Especialistas da ONU alertam para superlotação em prisões da Costa Rica

Após sua primeira visita à Costa Rica, o Subcomitê da ONU sobre Prevenção da Tortura alertou neste mês que estratégias públicas do país para combater o problema não devem se concentrar na construção de novas prisões, mas sim, na elaboração de políticas criminais que reduzam o encarceramento.

Bandeira da Costa Rica, na Plaza de la Cultura, em San José. Foto: Flickr (CC)/Zhu

Bandeira da Costa Rica, na Plaza de la Cultura, em San José. Foto: Flickr (CC)/Zhu

O Subcomitê da ONU sobre Prevenção da Tortura expressou preocupação nestes mês (15) com a superlotação das prisões na Costa Rica. Após sua primeira visita ao país, o organismo das Nações Unidas alertou ainda que estratégias públicas para combater o problema não devem se concentrar na construção de novas prisões, mas sim, na elaboração de políticas criminais que reduzam o encarceramento.

Durante viagem à nação centro-americana, o subcomitê visitou 23 instituições e locais de privação da liberdade em diferentes partes da Costa Rica, incluindo prisões, agências de polícia e investigação judicial, centros de treinamento de jovens e estabelecimentos psiquiátricos.

O grupo de especialistas independentes da ONU realizou entrevistas confidenciais e individuais com pessoas alocadas dentro dessas instalações, bem como com oficiais do sistema carcerário, profissionais da polícia e da área de saúde.

“Estamos satisfeitos em notar que um trabalho sério está sendo realizado em cima de uma metodologia para determinar a capacidade das prisões”, afirmou o chefe da delegação do subcomitê, Roberto Perez.

“No entanto, políticas públicas voltadas à redução da superlotação não devem focar na construção de novas prisões, mas na criação de novas políticas criminais para reduzir o encarceramento.”

Nesse sentido, acrescentou o especialista, as recomendações do Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura sobre o aprimoramento das condições das prisões podem ser muito úteis.

“Recomendamos que a Costa Rica continue a fortalecer esse mecanismo, dando-lhe todos os recursos humanos e financeiros necessários para realizar essa importante tarefa de forma mais eficiente”, completou Perez.

Ao longo da visita ao território costa-riquenho, o subcomitê também se reuniu com autoridades do governo, da Assembleia Nacional, do Judiciário, do Mecanismo Nacional de Prevenção, com representantes da sociedade civil e da Defensoria Pública.

O grupo de especialistas da ONU deverá encaminhar um relatório confidencial ao governo costa-riquenho, com observações e recomendações sobre como prevenir a tortura e o tratamento degradante de pessoas privadas de liberdade. O subcomitê encoraja as autoridades a publicar o documento, como meio de favorecer um diálogo nacional transparente, com vistas à implementação das indicações do organismo independente.