Especialistas da ONU alertam para represálias contra ativistas chineses de direitos humanos

Segundo os relatores, ativistas foram ameaçados, presos ou proibidos de sair da China pouco antes da realização de uma avaliação sobre a situação do país no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Especialistas independentes da ONU expressaram esta semana preocupação com relatos de que ativistas chineses teriam sido impedidos de participar de uma avaliação sobre a situação dos direitos humanos no país.

Segundo os relatores, os ativistas chineses foram ameaçados, presos ou proibidos de sair da China, pouco antes da realização de uma avaliação que o Conselho de Direitos Humanos da ONU promove – denominado Revisão Periódica Universal (RPU).

A RPU é um processo único que inclui uma revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados-membros da ONU a cada quatro anos. A revisão da China acontecerá no próximo dia 22 de outubro, em Genebra.

Os especialistas receberam informações de que os defensores de direitos humanos Cao Shunli e Chen Jianfang teriam sido impedidos de embarcar em voos para Genebra, onde iriam participar de atividades simultâneas a uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro.

Chen Jianfang teria sido impedida de viajar para o exterior pelo resto da vida, enquanto Cao Shunli foi detida pelas autoridades de segurança chinesas no dia 14 de setembro. A família de Cao Shunli alegou não ter recebido nenhuma notificação formal de sua detenção.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários afirmou que informações sobre a detenção de qualquer pessoa, incluindo as razões e o lugar de detenção, devem ser imediatamente disponibilizadas para seus familiares e advogados.

Segundo relatos, ativistas chineses que vêm defendendo desde junho seu direito de participar e receber informações sobre o relatório da China para a RPU, foram ameaçados por autoridades locais em várias ocasiões.

A China aceitou as recomendações feitas durante a sua primeira revisão, em 2009, para reforçar seu compromisso com a sociedade civil quanto à promoção e proteção dos direitos humanos. O Governo informou aos especialistas da ONU que as organizações não governamentais foram consultadas antes da sessão da RPU e que o projeto do relatório nacional estava disponível em seu site oficial para comentários.

O relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue, disse que mesmo que algumas organizações tenham participado dos preparativos para a RPU, “nada pode justificar a exclusão de vozes legítimas por meio de intimidação”.

Os especialistas também pediram às autoridades chinesas informações sobre as acusações, bem como a liberação imediata de todas as pessoas detidas após um protesto pacífico que pedia mais participação da sociedade civil tanto no processo do RPU quanto na defesa dos direitos humanos e da boa administração do governo.