Especialistas alertam que documento da Rio+20 omite deveres empresariais com os direitos humanos

O grupo de Trabalho pede que Estados e empresas trabalhem com o documento de forma que a passagem para o desenvolvimento sustentável proteja os direitos humanos.

Um grupo de trabalho de especialistas das Nações Unidas se mostrou preocupado nesta sexta-feira (29/06) com o documento final acordado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ressaltando a ausência de menção explícita à necessidade de respeito aos direitos humanos por parte das empresas.

“As empresas terão um papel central no desenvolvimento da economia verde, e a proteção aos direitos humanos é necessária para garantir que as políticas e planos de negócios não impactem negativamente os povos, as comunidades e famílias”, disse o Chefe do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais e outros Empreendimentos,  Puvan Selvanathan.

“Desenvolvimento sustentável e inclusivo só se torna real se os direitos humanos são a preocupação central e são respeitados”, acrescentou.

O grupo de Trabalho pede que Estados e empresas trabalhem com o documento, engajando a sociedade civil, de forma que a passagem para o desenvolvimento sustentável estabelecida na Rio+20 seja seguida e proteja os direitos humanos. Os Governos precisam enviar mensagens claras para as empresas de forma que elas forneçam acesso a soluções para aqueles cujos direitos foram afetados pelas atividades das empresas, recomenda o Grupo.

O documento final da Rio+20 prevê o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; esclarece o conceito de economia verde; fortalece o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); delineia estratégias de financiamento para o desenvolvimento sustentável, entre outras ações.