Especialista independente da ONU sobre tortura apresentará relatório sobre Brasil na terça (8)

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Documento já está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU e trata da visita oficial que Juan E. Méndez realizou ao Brasil em agosto de 2015. Reunião ocorre na sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

O relator da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez. Foto: ONU/Loey Felipe (arquivo)

O relator da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez. Foto: ONU/Loey Felipe (arquivo)

O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresentará nesta terça-feira (8) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, um relatório sobre a sua visita ao Brasil, que aconteceu em agosto de 2015. O documento já está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU em http://bit.ly/1Qylq17

Méndez realizou uma missão oficial de 12 dias ao Brasil, onde realizou visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias, locais de prisão temporária, penitenciárias, centros de detenção juvenil, bem como instituições de saúde mental. Seu comunicado final, à época, pode ser acessado em http://bit.ly/1QykQQU

A apresentação do relatório acontece durante a 31a sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece entre os dias 29 de fevereiro e 24 de março. O relator sobre tortura falará entre 8h e 11h no horário de Brasília (12h às 15h, no horário de Genebra), conforme a agenda de trabalho disponível em http://bit.ly/1QymxOs

relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual. Saiba mais clicando aqui.


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