Especialista Independente da ONU destaca impacto da crise econômica sobre as mulheres

“O Dia Internacional da Mulher 2012 ocorre num contexto de crise política e econômica generalizada”, disse hoje (08/03) a Especialista Independente da ONU Kamala Chandrakirana, que atualmente chefia um novo grupo de trabalho encarregado de identificar formas para eliminar a discriminação existente na lei e na prática, além de ajudar os Estados a garantir maior empoderamento e autonomia para as mulheres em todos os setores.

“Na transição política, há um perigo de regressão no exercício de seus direitos humanos e mulheres que participam da vida pública são muitas vezes expostas à violência”, alerta Chandrakirana. “Estados devem aproveitar a oportunidade de transição política para melhorar a posição política e constitucional das mulheres, adotando medidas positivas para eliminar a discriminação e promover o empoderamento da mulher.

“É responsabilidade dos Estados proteger as mulheres na transição política contra todas as formas de violência e assegurar sua segurança”, lembra a Especialista.

No primeiro Dia Internacional da Mulher desde sua criação, o grupo de trabalho chama atenção para o impacto da crise econômica sobre as mulheres. Todos os setores da população são afetados. No entanto, avalia Chandrakirana, “o impacto sobre as mulheres é suscetível de ser especialmente duro como resultado do aumento da precariedade do emprego, redução na segurança social e deterioração da economia”.

O grupo de trabalho pede aos governos que assegurem que as consequências das medidas econômicas emergenciais não impactem as mulheres de forma desproporcional e garantam uma distribuição igualitária dos recursos sociais e econômicos entre mulheres e homens em todos os momentos.

Muitas reformas constitucionais e legais para integrar profundamente os direitos humanos das mulheres no direito interno ocorreram, mas os progressos ainda são insuficientes, particularmente em tempos de transição política e crise econômica. A discriminação contra mulheres persiste nas esferas pública e privada tanto nos tempos de paz como de conflito. Ela transcende fronteiras e é difundida entre culturas e religiões, muitas vezes alimentada pelo estereótipo patriarcal e o desequilíbrio de poder espelhado em leis, políticas e práticas.