Especialista em direitos humanos pede urgência na criação de agência da ONU para a migração

Relatório afirma que países precisam ser mais transparentes quanto à política migratória e indica possíveis modelos – incluindo a incorporação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) à ONU.

Migrantes e requerentes de asilo, em sua maioria curdos sírios, se aglomeraram em uma escola abandonada na periferia da capital búlgara, Sofia. Foto: IRIN/Jodi Hilton

Migrantes e requerentes de asilo, em sua maioria curdos sírios, se aglomeraram em uma escola abandonada na periferia da capital búlgara, Sofia. Foto: IRIN/Jodi Hilton

O relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, apresentou o seu último relatório à Assembleia Geral da organização na quinta-feira (24) e disse estar preocupado sobre a contínua tentativa unilateral dos países de regular a migração em seus respectivos territórios.

“Não há nenhuma agência das Nações Unidas sobre migração e não há nenhum quadro institucional que governe a migração coerentemente”, afirmou. “Os Estados recuam de uma estrutura ligada às Nações Unidas, dando preferência a processos informais que regem a migração”, alertou Crépeau.

Em seu relatório, o especialista ressalta a necessidade de melhorar o gerenciamento da migração global e criar uma estrutura institucional reforçada. Tal sistema, segundo ele, deve ser ligado à ONU e deve ter como uma de suas principais prioridades os direitos humanos dos migrantes.

Crépeau disse que um melhor gerenciamento da migração não significa que os países devem abrir mão da sua soberania. “Pelo contrário, os Estados teriam mais controle se houvesse uma melhor governança do fluxo migratório. Atualmente, os próprios migrantes, muitas vezes com a ajuda de contrabandistas, estão atravessando as fronteiras, independentemente das políticas dos países”, acrescentou.

O relatório ressalta que a falta de transparência sobre as políticas adotadas pelos países causa um impacto negativo nos direitos humanos dos migrantes e apresenta alguns possíveis futuros modelos de gerenciamento da migração global, incluindo a possibilidade de fazer da Organização Internacional para as Migrações (OIM) uma agência da ONU.