Especialista de Direitos Humanos da ONU alerta para situação das crianças migrantes

Crianças migrantes seguem sendo as mais vulneráveis a abusos de direitos humanos nas tentativas de atravessarem, com ou sem os pais, as fronteiras internacionais em busca de melhores condições de vida, alertou o Relator Especial dos Direitos Humanos dos Imigrantes da ONU, Jorge Bustamante.

Crianças migrantes seguem sendo as mais vulneráveis a abusos de direitos humanos nas tentativas de atravessarem, com ou sem os pais, as fronteiras internacionais em busca de melhores condições de vida, alertou o Relator Especial dos Direitos Humanos dos Imigrantes da ONU, Jorge Bustamante.

Bustamante afirmou em seu mais recente relatório, apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York no dia 26 de outubro, que as crianças são vulneráveis em todas as etapas do processo de migração, sendo aliciadas frequentemente por organizações criminosas que exploram as práticas de contrabando, tráfico humano e formas modernas de escravidão.

Ainda, de acordo com o Relator Especial da ONU, existe um vácuo jurídico relacionado às leis de migração que contemple mais especificamente as crianças, a sua condição e as suas necessidades singulares no processo migratório. Segundo Bustamante, “essa situação apenas exacerba os problemas das crianças e as deixa expostas a tais abusos”. Ele nota ainda que as crianças têm representado atualmente uma massa expressiva de população em movimento, seja na situação de refugiadas, em busca de asilo ou ainda pertencentes ao próprio fluxo de pessoas oriundas da migração econômica, estando elas acompanhadas ou não.

Por fim, Bustamante destacou ainda que as crianças do gênero feminino fazem parte do grupo mais vulnerável dentre os migrantes infanto-juvenis visto que são constantemente alvos de discriminação de gênero ou de violência, como abusos sexuais. Dessa maneira, o relator da ONU chamou os Estados-Membros da ONU à tomarem “medidas sérias e profundas” que visem acabar com os diversos tipos de violência que afetam os milhões de migrantes todos os dias, dentre eles racismo, xenofobia e intolerância.