Especialista da ONU solicita alinhamento do desenvolvimento com aspirações dos povos indígenas

Os povos indígenas têm direito às suas próprias instituições e estruturas de autogovernança que lhes permitam gerir seus próprios assuntos e garantir que o processo de desenvolvimento esteja alinhado com os seus próprios padrões culturais, valores e costumes, diz um especialista das Nações Unidas em relatório da Organização.

O Relator Especial James Anaya. Foto: ONU.Os povos indígenas têm direito as suas próprias instituições e estruturas de autogovernança que lhes permitam gerir seus próprios assuntos e garantir que o processo de desenvolvimento esteja alinhado com os seus próprios padrões culturais, valores e costumes, diz um especialista das Nações Unidas em relatório da Organização.

“À luz das extremas desvantagens com que os povos indígenas têm se deparado em uma série de indicadores sociais e econômicos, existem preocupações particulares… que devem ser consideradas no que diz respeito a iniciativas de desenvolvimento que os afetem”, afirma o Relator Especial sobre a situação da liberdade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos povos indígenas, James Anaya, em relatório à Assembleia Geral.

Ele explica que as políticas e iniciativas que visam o desenvolvimento da economia e da infraestrutura, e têm o propósito de beneficiar os cidadãos como um todo, podem ter efeitos negativos sobre os povos indígenas. “Estes incluem programas de desenvolvimento que envolvem a extração de recursos naturais e megaprojetos, como a construção de barragens e de meios de transporte nos territórios dos povos indígenas”.

“Tais programas e projetos de desenvolvimento, apesar de seus efeitos específicos sobre os povos indígenas e seus territórios, muitas vezes são realizados sem consultas adequadas com eles ou sem seu livre, prévio e informado consentimento”, afirma Anaya. O relatório de Anaya é o primeiro de muitos a serem apresentados por especialistas independentes da ONU na Assembleia composta por 192 membros nas próximas semanas.