Especialista da ONU pede que países ratifiquem tratado global para eliminar o uso de mercúrio

O uso do mercúrio para extrair ouro coloca em risco a vida de minerador. Foto: IRIN/Kenneth Odiwuor

Às vésperas da reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre o Mercúrio, que acontecerá entre 3 a 7 de novembro em Bancoc, Tailândia, o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Eliminação de Resíduos Tóxicos, Baskut Tuncak, pediu aos governos de todo o mundo para acelerar o processo de ratificação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Trata-se do primeiro tratado global que visa a proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos negativos do metal tóxico. Aberto há um ano para assinaturas e ratificações, até o momento 128 países assinaram o tratado, incluindo o Brasil, porém apenas sete o ratificaram. Segundo o relator especial, isto coloca em risco as chances da Convenção de entrar em vigor até 2020, a ano limite acordado para que os países alcancem a boa gestão dos produtos químicos, incluindo a redução dos impactos do mercúrio.

“A ratificação é um imperativo para os países cumprirem suas obrigações de direitos humanos”, declarou Tuncak. “Um atraso na ratificação da Convenção significa que as pessoas e o meio ambiente continuarão sofrendo os impactos sobre os direitos humanos da poluição por mercúrio”, acrescentou.

A Convenção leva o nome da cidade japonesa onde a contaminação por mercúrio na metade do século XX levou milhares de pessoas nessa comunidade a desenvolver doenças neurológicas ou físicas, conhecida atualmente como doença Minamata.

Espeficamente, a Convenção determina controles e reduções de mercúrio em equipamentos médicos, lâmpadas econômicas, mineração, cimento e setor de uso de carvão. A identificação de população em risco, a melhoria de atenção médica e a promoção de melhor treinamento de profissionais da saúde na identificação e tratamento de doenças relacionadas ao mercúrio também são parte do acordo.