Especialista da ONU pede que autoridades de Moçambique prendam autores de crimes contra albinos

Acredita-se que os autores intelectuais dos crimes contra pessoas com albinismo operem em uma rede transfronteiriça secreta, no entanto poderosa, semelhante às ligadas ao narcotráfico. Até o momento, nenhum responsável foi preso ou processado, e novas redes podem ainda ser identificadas, disse o especialista independente da ONU sobre os direitos humanos dos albinos, Ikponwosa Ero.

A especialista independente da ONU sobre os direitos humanos dos albinos, Ikponwosa Ero. Foto: ONU

A especialista independente da ONU sobre os direitos humanos dos albinos, Ikponwosa Ero. Foto: ONU

A especialista independente da ONU sobre os direitos humanos dos albinos, Ikponwosa Ero, disse na semana passada (3) que, apesar de todo o sucesso alcançado no combate a crimes contra pessoas com albinismo em Moçambique, a situação continua precária e as autoridades do país precisam identificar e prender os autores responsáveis por esses delitos.

“Acredita-se que os autores intelectuais dos crimes operem em uma rede transfronteiriça secreta, no entanto poderosa, semelhante às ligadas ao narcotráfico. Até o momento, nenhum responsável foi preso ou processado, e novas redes podem ainda ser identificadas”, disse Ikponwosa Ero, ao final da sua visita oficial ao país sul africano.

De acordo com o comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Ikponwosa alertou que as investigações devem ser feitas com cautela, de modo a evitar sentimentos xenófobos, especialmente contra os refugiados e migrantes no país.

Durante sua visita a Moçambique, a especialista visitou as cidades de Maputo, Nampula e Beira, e se reuniu com famílias das vítimas dos ataques, com pessoas com albinismo e acusados de crimes contra pessoas com albinismo.

Ela também testemunhou um julgamento em curso envolvendo a tentativa de venda de uma parte do corpo de uma pessoa com albinismo.

Ero ainda elogiou a resposta do governo de Moçambique à crise até agora enfrentada por pessoas com albinismo, ressaltando especialmente o plano de ação contra ataques e o uso de mecanismos pré-existentes, tais como grupos de referência. No entanto, ela advertiu que o plano precisava ser totalmente implementado, a fim de ter um impacto duradouro.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas têm a meta fundamental de não deixar ninguém para trás. Isso certamente significa não deixar nenhuma pessoa com albinismo para trás. Espero que a dinâmica alcançada por Moçambique continue, para proteger os direitos das pessoas com albinismo, mesmo em face dos desafios econômicos e políticos.”

Após a visita a Moçambique, a especialista irá produzir um relatório completo com suas observações, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017.

De acordo com as Nações Unidas, a discriminação e a estigmatização das pessoas com albinismo existem em diferentes graus em todo o mundo. O albinismo é muitas vezes submetido à mistificação, provocando crenças e mitos.

Em 2013, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução apelando para a prevenção de ataques e discriminação contra as pessoas com albinismo.