Especialista da ONU pede investigação de crimes contra a humanidade na Coreia do Norte

Após avaliar 60 documentos internacionais, Relator da ONU identificou nove padrões do que classificou como “graves, sistemáticas e generalizadas violações dos direitos humanos e possíveis crimes contra a humanidade”.

Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Marzuki Darusman

O Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Marzuki Darusman, pediu nesta segunda-feira (11) à comunidade internacional que realize um inquérito para investigar e documentar “as graves, sistemáticas e generalizadas violações dos direitos humanos e os possíveis crimes contra a humanidade na Coreia do Norte”.

Em um relatório detalhado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Darusman identifica nove padrões de violações de direitos humanos, desde a tortura e a escravidão até os desaparecimentos forçados e assassinatos. “Acredito que muitos, se não todos esses nove padrões, podem constituir crimes contra a humanidade, cometidos como parte de ataques sistemáticos e/ou generalizados contra a população civil.”

“Eu peço o estabelecimento de um mecanismo de inquérito com recursos adequados para investigar e documentar as graves, sistemáticas e generalizadas violações dos direitos humanos, bem como relatar ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral, para analisar a questão da responsabilidade institucional e pessoal para tal violações, em especial quando se tratam de de crimes contra a humanidade”, disse o especialista.

O relatório de Darusman revisou nada menos que 60 documentos internacionais sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, incluindo 16 resoluções aprovadas pela Assembleia Geral da ONU, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e pelo órgão anterior, a Comissão de Direitos Humanos – incluindo 22 relatórios pelo próprio especialista enquanto ocupou o cargo de Relator Especial sobre a Coreia do Norte. Também foram revisados documentos do Secretário-Geral.

Os noves padrões identificados são violação do direito à alimentação; tortura e tratamento desumano; detenção arbitrária; campos de prisioneiros; discriminação; violações da liberdade de expressão; violações do direito à vida; violações da liberdade de movimento; e desaparecimentos forçados, incluindo sequestro de estrangeiros.

Desde a sua nomeação, em agosto de 2010, o Relator Especial fez vários pedidos para visitar o país, sem sucesso.

Confira os nove padrões em detalhes (em inglês) clicando aqui.

Confira o relatório completo (em inglês) clicando aqui.