Especialista da ONU pede a Montenegro que solucione casos pendentes de violência contra jornalistas

Relator especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue. Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré

Ao pedir responsabilização efetiva em todos os casos de violência contra jornalistas, o relator especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue, defendeu nesta segunda-feira (17) que Montenegro, país na região europeia dos Balcãs, crie um mecanismo inclusivo para resolver e prevenir casos de ataques contra repórteres e meios de comunicação.

“A insegurança vai prevalecer enquanto os casos de ataque contra jornalistas e meios de comunicação permaneçam sem solução”, disse La Rue.”A impunidade de casos bem conhecidos de violência contra jornalistas é inaceitável.”

O relator passou cinco dias no país onde se reuniu com altos funcionários do governo, incluindo o primeiro-ministro Milo Djukanovic, além de representantes da sociedade, defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Embora tenha ressaltado que o Estado deve garantir a total independência dos meios de comunicação, La Rue afirmou que a própria mídia é responsável pela manutenção de elevados padrões de profissionalismo. “A mídia montenegrina pode, e deve, fazer mais para garantir melhores padrões de qualidade no jornalismo.” O relator especial pediu aos meios de comunicação que garantam elevados padrões profissionais e éticos por meio da autorregulação voluntária.

“Fiquei surpreso com a polarização extrema entre os representantes da mídia. É muito lamentável que os esforços para estabelecer um único organismo de autorregulação produziram até agora resultados muito limitados “, disse La Rue, ressaltando que a abertura para a autoavaliação e crítica são componentes essenciais de profissionalismo e maturidade para qualquer forma de mídia.

La Rue elogiou o país por seu trabalho recente ao melhorar o quadro legal nacional para a liberdade de expressão. “A descriminalização da difamação foi crucial para alinhar a legislação nacional às normas internacionais”, disse o relator, destacando que as melhorias feitas nas leis sobre os serviços públicos de radiodifusão, mídia eletrônica e acesso à informação representam importantes passos adicionais.