Especialista da ONU pede a Estados-Membros que adotem princípios para redução de pobreza extrema

Os princípios orientadores adotados pelo Conselho de Direitos Humanos buscam oferecer pela primeira vez um padrão global na luta contra a pobreza extrema.

Foto: Nikkul/Chris HoareA Relatora Especial sobre a situação de extrema pobreza, Magdalena Sepúlveda, instou hoje (28) os governos a adotarem um conjunto de princípios orientadores, recentemente aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, para reduzir a pobreza extrema e proteger os direitos das populações vulneráveis.

“Os princípios orientadores buscam oferecer pela primeira vez um padrão global na luta contra a pobreza extrema”, disse a relatora, que elaborou as diretrizes com base em uma década de consultas internacionais.

“Esta é uma ferramenta prática para os formuladores de políticas que irá orientar os Estados na elaboração de suas políticas públicas, em especial em seus esforços de erradicação da pobreza, com uma abordagem baseada nos direitos humanos”.

Sepúlveda salientou que a aprovação destes princípios pelo Conselho representam um reconhecimento explícito dos Estados de que a existência de extrema pobreza é “uma urgente preocupação de direitos humanos e um escândalo moral”.

A adoção dos princípios orientadores sobre a pobreza extrema e os direitos humanos marca o fim de um longo processo que começou em 2001, quando o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) propôs a elaboração de tais diretrizes.

“A adoção desses princípios tão necessários, de fato, levou muito tempo, mas acaba sendo muito oportuna. Estes princípios podem desempenhar um papel fundamental para proteger e capacitar aqueles que são os mais atingidos pela crise econômica mundial “, observou Sepúlveda, lembrando que as diretrizes visam garantir que os programas de combate à pobreza beneficiem os mais difíceis de se alcançar: “os mais pobres dos pobres”.