Especialista da ONU expressa preocupação com violência crescente em Mianmar

A especialista em direitos humanos das Nações Unidas para Mianmar, Yanghee Lee, expressou preocupação nesta sexta-feira (18) com a crescente onda de violência nos estados de Rakhine e Chin. Desde novembro de 2018, o Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw, e a organização armada étnica Exército Arakan estão em intenso conflito.

A relatora da ONU alertou para um agravamento da perseguição a grupos étnicos e civis inocentes. Lee também lembrou os recentes bloqueios na região à circulação de agências humanitárias. Esse tipo de medida para impedir a entrega de assistência é considerado uma violação do direito internacional.

Crianças no campo para deslocados internos de Thea Chaung, no estado de Rakhine, Mianmar. Foto: OCHA (arquivo)

Crianças no campo para deslocados internos de Thea Chaung, no estado de Rakhine, Mianmar. Foto: OCHA (arquivo)

A especialista em direitos humanos das Nações Unidas para Mianmar, Yanghee Lee, expressou preocupação nesta sexta-feira (18) com a crescente onda de violência nos estados de Rakhine e Chin e pediu que todas as partes restrinjam o uso de força e garantam a proteção de civis. Desde novembro de 2018, o Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw, e a organização armada étnica Exército Arakan estão em intenso conflito.

Confrontos resultaram em mortes e ferimentos de civis. Ao menos 5 mil pessoas foram deslocadas de suas casas. “Ambos os lados devem tomar precauções e garantir a proteção de civis”, disse Lee.

A relatora condenou o ataque do Exército Arakan contra quatro postos da polícia fronteiriça em 4 de janeiro de 2019, mas expressou preocupação com a resposta desproporcional do Tatmadaw ao episódio. “É inaceitável que o Tatmadaw e o Exército Arakan conduzam hostilidades de maneira que impacte os civis”, afirmou a especialista.

Após a ofensiva do Exército Arakan no início do mês, o Tatmadaw enviou um grande número de soldados à região. Segundo relatos, armas pesadas e artilharia, assim como helicópteros, foram usados em áreas civis, resultando em mortes e ferimentos.

“O que está acontecendo em Rakhine me lembra as táticas usadas pelo Tatmadaw contra populações étnicas durante décadas”, disse a relatora especial. “Todo o povo do estado de Rakhine, incluindo os arracaneses, os Mro, os Daignt, os hindus e os rohingyas, já sofreu o suficiente.”

Bloqueio de assistência humanitária é ilegal

Em 10 de janeiro, o governo do estado de Rakhine enviou uma carta às Nações Unidas e a agências humanitárias internacionais instruindo todas — com exceção do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha — a suspender suas atividades em cinco cidades afetadas pelo conflito: Ponnagyun, Kyauktaw, Rathedaung, Buthidaung e Maungdaw.

“É vital que a assistência possa chegar aos que fugiram da violência, e o governo tem de reverter imediatamente a sua decisão de não permitir o acesso a todas as organizações humanitárias”, disse Lee. “Relembro o governo e o Tatmadaw que bloquear o acesso humanitário é uma séria violação do direito humanitário internacional.”

A relatora afirmou que, mesmo antes da ordem recente do governo, o acesso à região para organizações humanitárias era limitado e mais restrito ainda para a mídia e monitores independentes. “Peço que o governo permita o acesso total e irrestrito à região para permitir um fluxo livre de informação no interesse do público”, acrescentou Lee.

“Também estou seriamente preocupada com a retórica perigosa sendo usada pelo governo. A população étnica arracanesa não deve ser demonizada e mirada pelo Exército por suspeita de associação ao Exército Arakan. Da mesma forma, este conflito não deve ser usado pelo Tatmadaw como meio de intensificar sua campanha de violência em andamento contra a população rohingya que permanece no estado de Rakhine.”

Até o momento, 15 pessoas foram presas, possivelmente por suspeitas de ligações com o Exército Arakan, incluindo sete que estão detidas por levarem suprimentos para indivíduos deslocados em um monastério. Segundo relatos, duas das 15 pessoas permanecem em detenção, incluindo um líder de aldeia.

“Este conflito arrisca exacerbar divisões entre comunidades em um estado já fraturado, complicando ainda mais a situação complexa que existe no país”, disse a relatora especial. “O governo deve priorizar a segurança e o bem-estar de todo o povo do estado de Rakhine e trabalhar em direção à paz em Mianmar.”


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