Especialista da ONU examinará situação do Brasil em relação a substâncias e resíduos perigosos

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos. Foto: UN Web TV

O especialista de direitos humanos Baskut Tuncak visitará o Brasil de 2 a 13 de dezembro de 2019 para avaliar a situação do país em relação a substâncias e resíduos perigosos.

“Eu considero o Brasil um país com oportunidades significativas em relação as suas responsabilidades no que tange a poluição tóxica e resíduos perigosos, incluindo o dever de prevenir sua exposição,” afirmou Tuncak.

“As indústrias extrativas serão um foco particular da minha visita. Eu tenho interagido com o governo brasileiro em várias ocasiões sobre os colapsos das barragens de rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho e Fundão em Mariana, e antecipo discussões aprofundadas com várias das partes interessadas.”

A visita de duas semanas do especialista inclui paradas em Brasília (DF), e nos estados de Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. Ele encontrará com representantes do governo, sociedade civil e da comunidade empresarial.

“Essa visita também envolverá discussões com relação aos setores de agricultura, particularmente os agroquímicos perigosos para a saúde e o meio ambiente”, disse Tuncak, relator especial sobre as implicações de direitos humanos relacionadas com a gestão e eliminação ambientalmente racional de substancias e resíduos perigosos (tóxicos).

Além disso, a poluição do ar, incluindo gases de efeito estufa, partículas e outras substâncias dos incêndios na floresta amazônica, assim como a poluição da água após o derramamento de óleo no nordeste do Brasil serão examinados.

“Estou ansioso para entender sobre o progresso e desafios para o exercício dos direitos à vida, saúde, informação e a uma reparação efetiva, entre outros, em relação a substâncias e resíduos perigosos.”

Tuncak fará uma coletiva de imprensa no dia 13 de dezembro de 2019 às 14h, horário local, na Casa da ONU em Brasília, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802 Complexo Sergio Vieira de Mello Lote 17 – Asa Norte, Brasília – DF, 70800-922, onde ele compartilhará suas observações preliminares. O acesso será restrito a jornalistas.

O relator especial apresentará um relatório completo com sua análise e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020.

Contatos de imprensa:

No Brasil (durante a visita): Angela Pires Terto (apires@ohchr.org) ou Alvin Gachie (fone +41 79 444 41 87; email: agachie@ohchr.org)

Em Genebra (depois da visita): Alvin Gachie (fone +41 22 917 99 71; agachie@ohchr.org ou srtoxics@ohchr.org)

Pedidos de imprensa para outros relatores e peritos independentes: Jeremy Laurence (fone +41 22 917 9383; email: jlaurence@ohchr.org)