Especialista da ONU condena assassinato de manifestantes palestinos na Faixa de Gaza

Um especialista independente das Nações Unidas condenou no início deste mês as forças de segurança de Israel pelas mortes e ferimentos de mais manifestantes palestinos na Faixa de Gaza. Confrontos no fim de setembro resultaram em sete mortos e pelo menos 200 feridos.

Protestos na Faixa de Gaza no dia 14 de maio de 2018. Foto: OCHA

Protestos na Faixa de Gaza no dia 14 de maio de 2018. Foto: OCHA

Um especialista independente das Nações Unidas condenou no início de outubro (2) as mortes e ferimentos de mais manifestantes palestinos na Faixa de Gaza pelas forças de segurança de Israel.

Cerca de sete manifestantes foram mortos e pelo menos 200 pessoas ficaram feridas nos protestos que ocorreram no fim de setembro (28).

Dois dos manifestantes mortos tinham 11 e 14 anos. O Centro de Direitos Humanos Al Mezan – um grupo de direitos humanos de Gaza – estima que 163 dos manifestantes feridos foram atingidos por tiros à queima-roupa.

Para Michael Lynk, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967, tais atos “indicam que as forças de segurança de Israel não estão atendendo às críticas internacionais ao uso de fogo letal contra manifestantes palestinos que, aparentemente, não representam nenhuma ameaça credível às forças armadas”.

Desde 30 de março, início da “Grande Marcha de Retorno” – nome atribuído às manifestações palestinas na fronteira com Israel –, mais de 150 palestinos foram mortos e mais de 10 mil foram feridos durante protestos perto da Faixa de Gaza pelas Forças de Defesa de Israel – mais da metade deles por tiros à queima-roupa. Dos feridos, vários sofreram ferimentos graves e duradouros.

O relator da ONU lembra que “a lei internacional de direitos humanos impõe obrigações rígidas sobre o uso da força por agentes da lei” e ratifica que a “força letal contra os manifestantes é absolutamente proibida, a menos que seja estritamente inevitável no caso de uma ameaça iminente à vida ou ameaça de ferimentos graves”.

Lynk declarou que muitos dos mortos e feridos parecem não ter se apresentado como uma ameaça iminente. Ele reforçou ainda que “a morte e o ferimento de manifestantes, sem justificativa, podem equivaler a um homicídio intencional, o que pode constituir uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra, assim como um crime de guerra”.

Além disso, o especialista acrescentou que tais atos “são uma grave violação do direito internacional dos direitos humanos e dos direitos à liberdade de expressão e de reunião”.

O especialista independente também expressou a esperança de que a recém-nomeada Comissão de Inquérito da ONU possa conduzir uma investigação ampla sobre as mortes e os feridos em Gaza nos últimos seis meses.

“A responsabilização é fundamental na busca global para promover os direitos humanos e levar os culpados à justiça de acordo com o Estado de Direito”, concluiu Lynk.