Especialista da ONU classifica índice de indígenas australianos presos como ‘tsunami’

Segundo a especialista, enquanto os aborígenes da Austrália representam apenas 3% dos habitantes do país, eles constituem 27% da população carcerária. Situação de crianças e jovens indígenas também preocupa especialista independente, que encerrou nessa semana visita oficial ao país.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou na terça-feira (4) que o índice de encarceramento dos indígenas australianos “alcançou proporções de um tsunami”. Ele encerrou nessa semana visita oficial ao país.

Segundo a especialista, enquanto os aborígenes da Austrália representam apenas 3% dos habitantes do país, eles constituem 27% da população carcerária.

Ela observou ainda que a situação dos jovens e das crianças dessas comunidades é extremamente preocupante, e o número de menores removidos de suas casas está aumentando.

A especialista citou o exemplo da Casa de Detenção para jovens na província de Queensland, onde 95% das crianças e jovens detidos são de comunidade aborígenes e do Estreito de Torres.

“Essas crianças estão basicamente sendo punidas por serem pobres e, na maioria dos casos, a prisão vai simplesmente agravar o ciclo de violência, pobreza e crime”, disse.

“Como já recomendado pelo Comitê das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças, peço à Austrália que aumente a idade da responsabilidade criminal. As crianças devem ser detidas apenas como último recurso”, continuou.

Victoria Tauli-Corpuz também sublinhou que as crianças dessas comunidades têm sete vezes mais probabilidade de estarem em contato com o sistema de proteção infantil e vulneráveis a abusos e negligências que outros menores.

Pedindo uma abordagem abrangente que inclua objetivos específicos sobre a redução de taxas de detenção, remoção de crianças e violência contra as mulheres, a especialista recomendou ao governo que estabeleça uma nova relação com o órgão nacional representativo dos povos indígenas, além de restaurar o seu financiamento.

A especialista deve apresentar seu relatório completo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro deste ano, durante a próxima sessão do órgão.


Comente

comentários