Especialista da ONU alerta que apatridia prejudica principalmente minorias no mundo

Dos rohingya em Mianmar ao povo roma (ciganos) na Europa, minorias já vulneráveis a violações de direitos humanos estão sendo vitimizadas ainda mais por falta de cidadania, disse na terça-feira (23) um especialista das Nações Unidas.

“Uma enorme proporção dos apátridas do mundo pertence a minorias específicas que parecem ser alvo de políticas públicas, práticas ou legislações discriminatórias de decisões sobre cidadania”, disse o relator especial da ONU sobre questões de minorias à Assembleia Geral.

Refugiados rohingya aguardam distribuição de comida no campo de Kutupalong, em Cox's Bazar, Bangladesh. Foto: ACNUR/Andrew Mconnell

Refugiados rohingya aguardam distribuição de comida no campo de Kutupalong, em Cox’s Bazar, Bangladesh. Foto: ACNUR/Andrew Mconnell

Dos rohingya em Mianmar ao povo roma (ciganos) na Europa, minorias já vulneráveis a violações de direitos humanos estão sendo vitimizadas ainda mais por falta de cidadania, disse na terça-feira (23) um especialista das Nações Unidas.

“Uma enorme proporção dos apátridas do mundo pertence a minorias específicas que parecem ser alvo de políticas públicas, práticas ou legislações discriminatórias de decisões sobre cidadania”, disse o relator especial da ONU sobre questões de minorias à Assembleia Geral.

Fernand de Varennes também pediu para organizações internacionais e grupos de direitos humanos não ignorarem a marginalização de minorias afetadas pela apatridia. Mais de três quartos dos apátridas pertencem a minorias, disse no relatório, também citando palestinos e dominicanos de ascendência haitiana nas Américas.

“Práticas discriminatórias mirando minorias ainda permanecem amplamente ignoradas, desvalorizadas e desconsideradas. Em todas as partes do mundo, minorias são aquelas que formam os maiores grupos afetados pela falta de proteção de qualquer cidadania”, disse Varennes.

Ele elogiou o reconhecimento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em 2017 da apatridia como uma questão de minorias. “Apatridia não simplesmente acontece: muito frequentemente envolve práticas discriminatórias e um desprezo pelos direitos humanos de minorias consideradas indignas ou indesejáveis”, disse o relator especial.

“Isto não é acidental ou neutro: assim como foi o caso da minoria judaica na Alemanha antes da Segunda Guerra Mundial, minorias continuam sendo consideradas ‘indignas’ de cidadania, com obstáculos consequentes para acesso a serviços públicos básicos, até mesmo incluindo educação em alguns casos, e o exercício de outros direitos humanos básicos.”

Varennes disse que a campanha #IBelong (#EuPertenço) do ACNUR para erradicar apatridia até 2024 mirou áreas como direitos iguais para mulheres conferirem nacionalidade a seus filhos e maridos. Um plano global para direitos iguais de nacionalidade para minorias também é necessário para evitar agravamento de crises humanitárias de larga escala, radicalização e possíveis ameaças à paz e segurança.

“A comunidade de direitos humanos deve focar e responder diretamente às causas da maioria dos casos de apatridia, e reconsiderar e realinhar radicalmente suas abordagens e estratégias em relação às minorias”, disse.

O relator especial espera que um documento possa ser esboçado para reconhecer formalmente como parte de direito consuetudinário a obrigação de garantir cidadania a crianças nascidas em um Estado e que, de outra maneira, seriam apátridas.