Esforços para paz na Somália tiveram ‘progresso significativo’, diz representante especial

Esforços do governo da Somália para alcançar uma paz duradoura por meio de reformas e transformações políticas progrediram ao longo de uma “trajetória positiva”, mas todos os envolvidos no processo precisam “seguir na mesma direção”, disse na quinta-feira (3) o representante especial das Nações Unidas no país ao Conselho de Segurança.

Nicholas Haysom elogiou o escritório do primeiro-ministro do país por “liderar esforços do governo para combater a corrupção” e elogiou melhoras no gerenciamento das finanças públicas, que levaram a um superávit de 8 milhões de dólares em setembro do ano passado.

Mas sobre o complexo processo de reformas do “Mapa sobre Políticas Inclusivas” na Somália, Haysom afirmou que um “marco importante” foi perdido após não cumprimento de um prazo em dezembro para esboço da nova lei eleitoral. Apesar disso, a Comissão Eleitoral Nacional Independente realizou progressos em planejamento de registros de eleitores e 35 partidos políticos foram registrados oficialmente.

Mulheres e crianças internamente deslocadas em um centro do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Mogadíscio, na Somália. Foto: Giles Clarke for Getty/OCHA

Mulheres e crianças internamente deslocadas em um centro do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Mogadíscio, na Somália. Foto: Giles Clarke for Getty/OCHA

Esforços do governo da Somália para alcançar uma paz duradoura por meio de reformas e transformações políticas progrediram ao longo de uma “trajetória positiva”, mas todos os envolvidos no processo precisam “seguir na mesma direção”, disse na quinta-feira (3) o representante especial das Nações Unidas no país ao Conselho de Segurança.

Nicholas Haysom elogiou o escritório do primeiro-ministro do país por “liderar esforços do governo para combater a corrupção” e elogiou melhoras no gerenciamento das finanças públicas, que levaram a um superávit de 8 milhões de dólares em setembro do ano passado.

Mas sobre o complexo processo de reformas do “Mapa sobre Políticas Inclusivas” na Somália, Haysom afirmou que um “marco importante” foi perdido após não cumprimento de um prazo em dezembro para esboço da nova lei eleitoral. Apesar disso, a Comissão Eleitoral Nacional Independente realizou progressos em planejamento de registros de eleitores e 35 partidos políticos foram registrados oficialmente.

A “participação significativa de mulheres” no processo de Revisão Constitucional e em outros esboços de acordos nacionais sobre justiça, compartilhamento de recursos minerais e “alocação de poderes e federalismo fiscal” é essencial, disse a autoridade sul-africana da ONU, que também comanda a Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM).

No entanto, disse, um contínuo impasse entre os líderes do governo central e de Estados da Somália está ofuscando o progresso no país. Segundo Haysom, isto “continua impedindo progresso na definição do modelo federal, na construção de instituições do Estado e na implementação da Arquitetura de Segurança Nacional”.

Risco de “complexidade virar conflito”

O representante especial destacou que “políticas são complexas em qualquer nação, mas em uma que ainda está estabelecendo suas normas, parâmetros institucionais” e debatendo sobre como irá trabalhar pelo bem comum, “há um risco de a complexidade virar conflito”.

Isto se mostrou o caso no processo eleitoral da Somália, onde acusações de violência e de interferência por parte do governo federal, que surgiram após a prisão de um candidato que era ex-vice-líder do movimento Al-Shabaab, “deterioraram o processo e não são bom presságio para as eleições”, disse Haysom.

Ele disse ser lamentável que 15 pessoas, incluindo um membro de uma assembleia regional, tenham perdido suas vidas, acrescentando que a detenção do ex-líder do grupo extremista pode impedir que outras pessoas abandonem violência terrorista em troca de participação nas urnas.

Al-Shabaab ainda é “maior fonte de insegurança”

O Al-Shabaab continua sendo “a maior fonte de insegurança na Somália”, disse Haysom, elogiando a condenação por parte do governo a um ataque do grupo no Ano Novo contra a sede da ONU na capital da Somália, que deixou três funcionários da ONU feridos.

Graças às tropas da União Africana e de forças do governo, ataques convencionais foram amplamente frustrados, disse.

Haysom acrescentou que a ONU “continua apoiando a prevenção de conflitos e esforços de resolução em diversas partes do país em colaboração com nossos parceiros”.

Necessidades humanitárias permanecem altas no país, com 4,2 milhões de pessoas precisando de ajuda e proteção, com quase dois terços destas sendo crianças. “Cerca de 1,5 milhão possuem severa insegurança alimentar em níveis de crise ou emergência. Cerca de 2,6 milhões de pessoas estão deslocadas internamente”, afirmou.

O representante especial acrescentou que o respeito aos direitos humanos e à lei humanitária internacional, além da proteção de civis em meio à violência, “permanecem essenciais para a transição da Somália para a paz sustentável”.


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