Escritório de direitos humanos da ONU parabeniza Guatemala por condenação de ex-chefe de Estado

José Efraín Ríos Montt, ex-chefe de Estado da Guatemala, foi condenado a 80 anos de prisão por crimes contra a humanidade e genocídio. “A Guatemala fez história”, disse Navi Pillay.

Alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A chefe de direitos humanos das Nações Unidas parabenizou na segunda-feira (13) a condenação de José Efraín Ríos Montt, ex-chefe de Estado da Guatemala, a 80 anos de prisão por genocídio e crimes contra a humanidade.

“A Guatemala fez história ao se tornar o primeiro país no mundo a condenar um ex-chefe de Estado por genocídio em seu próprio tribunal nacional”, disse a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay.

“Saúdo as vítimas, familiares e sobreviventes cuja coragem e perseverança tornaram isso possível, bem como os advogados, promotores e juízes, que realizaram suas funções em circunstâncias excepcionalmente difíceis devido à ameaças e intimidações.”

Ríos Montt foi condenado na sexta-feira (10), a 80 anos pelo seu papel na morte de 1.771 pessoas durante seu tempo no cargo — entre 1982 e 1983 — bem como pelo deslocamento forçado, fome, tortura, estupro sistemático e agressão sexual que aconteceram em comunidades maias Ixil da Guatemala.

O tribunal da Guatemala concluiu que os crimes foram cometidos de acordo com planos militares destinados a exterminar aqueles que eram considerados “inimigos”, que incluíam não só os guerrilheiros, mas também a comunidade Ixil civil.

O painel de três juízes concluiu que Ríos Montt ordenou os planos que levaram ao genocídio, tinha pleno conhecimento das atrocidades cometidas e nada fez para impedi-las.

Cerca de 200 mil pessoas — mais de 80% de origem maia — foram mortas durante os 36 anos de uma longa guerra. O período de governo de Ríos Montt ainda é considerado o mais sangrento do conflito.

“Apesar de todos os obstáculos, interrupções e numerosos desafios legais que atrasaram o julgamento, a Guatemala mostrou ao mundo e, ainda mais importante, ao seu próprio povo, que é possível enfrentar os crimes do passado e fazer justiça”, disse Pillay. “Este veredito histórico mostra que ninguém está acima da lei e que as instituições da Guatemala têm a força e solidez para realizar este processo, desde que haja a vontade de fazê-lo.”

“A Guatemala pode finalmente começar a curar as feridas do passado, agora que o sofrimento de tantas pessoas foi formalmente reconhecido”, disse ela. “Este julgamento trará força para pessoas de todo o mundo que lutam pela justiça por crimes cometidos no passado e no presente. Por este motivo, o julgamento e a condenação de Ríos Montt é de importância monumental no âmbito internacional e nacional.”