Escritório da ONU visita Paraná para discutir monitoramento do uso da força pela polícia

Curitiba, capital do Paraná. Foto: Flickr (CC)/Francisco Anzola

Uma equipe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foi ao Paraná verificar a implementação de um programa que busca controlar o uso da força pelas autoridades de segurança. O governo paranaense desenvolve atualmente estratégias de policiamento comunitário em 27 municípios, a fim de garantir que o emprego da força esteja em conformidade com exigências legais.

Os planos de patrulhamento e segurança pública nessas cidades fazem parte do Programa Paraná Seguro, executado pelo UNODC e cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os municípios participantes foram escolhidos para o projeto porque concentram cerca de 50% dos crimes violentos e dos casos de vítimas da atuação letal do Estado.

Realizada nos dias 26 a 27 de fevereiro, a visita do UNODC incluiu uma reunião do analista da agência da ONU, Eduardo Pazinato, com o diretor de Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), coronel Enio da Silva, e o coordenador do Escritório de Projetos do Paraná Seguro, major Ivan Ricardo Fernandes. O encontro também teve a participação do chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (CAPE), major Rodrigo Perim, e do coordenador administrativo do programa, Roberto do Canto.

Durante a reunião, Pazinato apresentou um diagnóstico preliminar do Paraná Seguro, com análises dos mecanismos de controle social do policiamento comunitário nas localidades de abrangência do programa.

O coronel Enio da Silva disse estar de acordo com as sugestões propostas pelo UNODC para ações conjuntas, principalmente as que visam fortalecer a inteligência policial no combate ao crime organizado e a crimes violentos relacionados.

No segundo dia da viagem, a equipe do UNDOC conheceu a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná (COGER), onde recebeu informações sobre a integração institucional do organismo com o Ministério Público e o Judiciário. Representando a agência da ONU, Pazinato também foi informado sobre os esforços de automação e informatização para projetos da polícia, com ênfase na capacitação dos oficiais de segurança. O encontro também discutiu os padrões de letalidade e agressão da Polícia Militar do Paraná.

Pazinato visitou ainda a sede da Polícia Civil paranaense, a fim de coletar dados e informações sobre o uso da força por seus oficiais.

Ao final da missão do UNODC, a administração da SESP se comprometeu a designar novos pontos focais na Polícia Militar e Civil para acompanhar e expandir a parceria com o escritório da ONU no monitoramento do uso da força. Segundo Pazinato, a agência das Nações Unidas também “reunirá esforços para ampliar e qualificar o assessoramento prestado com a contratação de um consultor local”.