Escritório da ONU no Nepal condena nomeações de ministros envolvidos com abusos de direitos humanos

Conselho de Ministros do país apontou esta semana mais uma autoridade, apesar da existência de um mandado de prisão por seu envolvimento em sequestro e assassinato.

Escritório da ONU no Nepal condena nomeações de ministros envolvidos com abusos de direitos humanosO Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no Nepal declarou nesta quinta-feira (10/11) sua preocupação com a decisão do Governo de apontar, promover ou perdoar autoridades públicas envolvidas em sérios crimes e abusos de direitos humanos. Tais medidas podem prejudicar os esforços recentes para acabar a impunidade, alertou o ACNUDH.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros decidiu nomear Suryaman Dong como Ministro da Energia, apesar de um mandado de prisão contra ele em função de um sequestro seguido pelo assassinato do presidente de um comitê escolar, em 2005. A decisão ocorre logo após outro movimento semelhante do Governo em maio, quando nomeou para o cargo de ministro o membro da Assembleia Constituinte, Agni Sapkota, envolvido no mesmo caso.

“O Governo deve respeitar o judiciário do Nepal e o Estado de Direito”, afirmou o chefe do ACNUDH no Nepal, Jyoti Sanghera. Ele acrescentou ainda que essa é a “mensagem errada no momento errado”, já que o país havia dado outros passos positivos para avançar no processo de paz. “Tais decisões vão estabelecer uma tendência que fortalece a impunidade”.

O mandato do ACNUDH no Nepal foi estabelecido em abril de 2005 com o objetivo de monitorar o respeito aos direitos humanos e aconselhar as autoridades sobre a formulação e implementação de políticas, programas e medidas para a promoção e proteção desses direitos.