Escritório da ONU e CGU iniciam pesquisa na área de PPPs e concessões

Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram na semana passada (4) pesquisa sobre regulação em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil. O objetivo da iniciativa é apoiar governos e órgãos reguladores a identificar gargalos na estrutura regulatória, além de auxiliar a identificar possíveis oportunidades na área.

A pesquisa foi lançada na última quinta-feira e os resultados serão disponibilizados o final deste ano. Foto: EBC

A pesquisa foi iniciada na última quinta-feira (8) e os resultados serão disponibilizados até o final deste ano. Foto: EBC

Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram na semana passada (4) pesquisa sobre regulação em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil. O objetivo da iniciativa é apoiar governos e órgãos reguladores a identificar gargalos na estrutura regulatória, além de auxiliar a identificar possíveis oportunidades na área.

Os resultados da pesquisa serão disponibilizados até o final deste ano. Bernardo Bahia, especialista em PPPs do UNOPS, explicou que a pesquisa é online e tem como público-alvo especialistas, estudiosos ou profissionais que atuam na área de regulação. “Nosso objetivo é apresentar as melhores práticas em PPPs e concessões depois da realização da pesquisa”, disse.

Na assinatura do acordo de cooperação entre as instituições, o  secretário-executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho, ressaltou que “essa parceria vai ao encontro dos objetivos estratégicos da Controladoria 2016-2019, que incluem desenvolver mecanismos inovadores para a melhoria da gestão pública, da qualidade do gasto e do enfrentamento à corrupção”. Além disso, de acordo com o secretário federal de Controle da CGU, Antônio Carlos Leonel, “a regulação econômica é um tema muito relevante e foi elencado nas prioridades da CGU”.

“Este é um exemplo sobre como o UNOPS pode colaborar com os governos com os quais trabalha, trazendo inovação e conhecimento em temas ligados ao nosso mandato”, disse Claudia Valenzuela, representante do UNOPS no Brasil, sobre a iniciativa. De acordo com ela, o escritório contribui para que seus parceiros ampliem suas capacidades por meio do compartilhamento de conhecimentos.

Desde 2013, o UNOPS oferece serviços de apoio a parcerias, acompanhamento de contratos e definição do melhor tipo de contrato para cada caso. Além disso, trabalha na elaboração de projetos viáveis tecnicamente e na execução sustentável dos serviços públicos, sempre com o objetivo de ampliar a capacidade dos governos.

UNOPS

O UNOPS é o organismo das Nações Unidas que apoia governos, agências da ONU, organismos multilaterais e outros parceiros nas áreas de infraestrutura, gestão de projetos, compras públicas, gestão financeira e recursos humanos. Sua missão é ajudar as pessoas a construir vidas melhores e os países a implementar a Agenda 2030 e alcançar o desenvolvimento sustentável.

No Brasil, o UNOPS apoia governos em diferentes áreas por meio de acordos de cooperação técnica. Com uma equipe com especialistas, o escritório transfere conhecimentos, garantindo que recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente e que os projetos sejam geridos com foco em sustentabilidade.