Escravidão sexual e estupros coletivos viraram ‘lugar comum’ no Sudão do Sul, diz comissão

Investigadores das Nações Unidas denunciaram na quarta-feira (20) uma série de violações de direitos humanos no Sudão do Sul, onde casos de estupros aumentaram ao longo do ano passado e sequestros, escravidão sexual e assassinatos brutais “se tornaram lugar comum”.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 25% dos alvos de violência sexual no país são crianças, incluindo meninas de até sete anos de idade.

De manhã cedo, no condado de Leer, no Sudão do Sul, famílias aguardam cadastramento para uma distribuição de comida realizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: UNICEF/Modola

De manhã cedo, no condado de Leer, no Sudão do Sul, famílias aguardam cadastramento para uma distribuição de comida realizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: UNICEF/Modola

Investigadores das Nações Unidas denunciaram na quarta-feira (20) uma série de violações de direitos humanos no Sudão do Sul, onde casos de estupros aumentaram ao longo do ano passado e sequestros, escravidão sexual e assassinatos brutais “se tornaram lugar comum”. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 25% dos alvos de violência sexual no país são crianças, incluindo meninas de até sete anos de idade.

“Há um padrão confirmado de como os combatentes atacam os vilarejos, saqueiam casas, usam mulheres como escravas sexuais e então incendeiam residências – frequentemente com pessoas dentro delas”, disse a presidente da Comissão sobre os Direitos Humanos no Sudão do Sul, Yasmin Sooka.

“Estupros, estupros coletivos, mutilação sexual, sequestros e escravidão sexual, assim como assassinatos, se tornaram lugar comum no Sudão do Sul”, acrescentou a especialista durante o lançamento do terceiro relatório do órgão, em Nairóbi, no Quênia.

“Não há dúvida de que estes crimes são persistentes porque a impunidade é tão enraizada que todo tipo de norma é quebrado.”

Os especialistas apontam que a falta de responsabilização durante a luta do país por independência ajudou a agravar o conflito atual. O relatório da comissão ressalta que a paz sustentável exige uma prestação de contas e justiça concretas e credíveis.

“Nós reconhecemos os esforços do governo para responsabilizar alguns autores de graves violações de direitos humanos e de sérias violações do direito humanitário internacional”, disse outro integrante do organismo, Andrew Clapham, em pronunciamento em Genebra.

“No entanto, nós também temos que notar que a ampla impunidade permanece sendo a norma”, afirmou.

A comissão instou o governo, a região e a comunidade internacional a adotar medidas urgentes para respeitar a suspensão de hostilidades, implementar o acordo de paz assinado há cinco meses e “buscar silenciar as armas completamente”. O organismo foi criado em 2016 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em 2018, o presidente Salva Kiir e seu ex-vice-presidente, e rival político de longa data, Riek Machar, assinaram um novo acordo de paz. A expectativa é de que o pacto irá finalmente acabar com a crise e garantir condições melhores e mais seguras para milhões de pessoas deslocadas pelos confrontos armados no país.

O Sudão do Sul, a nação mais jovem do mundo, está atolado em instabilidade e conflito em quase todos os sete anos de sua existência. Em dezembro do ano passado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou que 15 mil crianças permaneciam separadas de suas famílias ou estavam desaparecidas. Mais de 4 milhões de pessoas foram deslocadas pelas operações e embates de grupos armados.

Nova onda de violência sexual

Segundo a comissão, a magnitude de estupros e violência sexual se agravou rapidamente desde dezembro de 2017, quando foi divulgada uma atualização sobre casos de violência. O organismo alertou para uma nova onda de estupros entre novembro e dezembro de 2018.

De acordo com o UNICEF, uma em cada quatro vítimas de violência sexual no país são crianças, incluindo até meninas de sete anos de idade. Mulheres idosas e grávidas também foram violentadas. A violência sexual contra homens e meninos continua sendo sub-relatada, uma vez que o estigma atrelado a ela é maior.

A comissão também investigou casos de exploração sexual e acusações de abusos cometidos por membros das forças de paz da ONU. As ocorrências em 2018, que envolviam 18 supostos agressores da Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS), foram registradas no Banco de Dados da ONU de Exploração Sexual e Abuso. Alguns capacetes-azuis de um dos locais de proteção de civis foram repatriados.

O organismo de direitos humanos também chamou atenção para a ligação entre o conflito e a política econômica do país, destacando a apropriação indevida de recursos naturais e uma “total falta de transparência e supervisão independente”. Há relatos de desvios de receitas para as elites do governo.

Na avaliação da comissão, vítimas e comunidades vulneráveis – especialmente mulheres, as pessoas internamente deslocadas e os refugiados – devem ser incluídas no processo de elaboração de mecanismos para a agenda de justiça de transição. A comissão afirmou que a participação é “essencial para construção de paz sustentável”.

O órgão afirmou ainda que encaminhou três estudos de caso sobre crimes de guerra, que foram entregues à Comissão de Direitos Humanos, em Genebra.

“Estas evidências podem ser usadas por outros órgãos que não sejam Sudão do Sul, podem ser disponibilizadas a pedido de partes regionais e nacionais para acusações futuras”, explicou o comissário Barney Afako.