Enviado especial da ONU pede união do Conselho de Segurança pelos sírios

Enviado especial para a Síria, Staffan de Mistura. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Responder aos problemas que cercam a Síria e levar anos de confrontos brutais a um fim exige mais “esforços genuínos” por parte de países influentes para conversar entre si e trabalhar construtivamente, disse o enviado especial das Nações Unidas para a Síria.

Em seu último briefing ao Conselho de Segurança antes de deixar o cargo, no dia 20 de dezembro, Staffan de Mistura lembrou o órgão de 15 membros da obrigação de facilitar um mapa para a paz liderado e detido por sírios.

Este processo, disse, é “a única maneira de permitir que sírios determinem seus próprios futuros”, pedindo para membros do Conselho demonstrarem um “senso renovado de propósito comum” e ação concentrada para que 2019 seja finalmente “o verdadeiro ponto de virada”, após mais de oito anos de guerra.

Em direção a uma nova Constituição

De Mistura atualizou o Conselho sobre os desafios restantes para criar uma nova Constituição mais inclusiva para a Síria pós-guerra, que foi alvo de intensas consultas com ministros seniores de Rússia, Turquia e Irã mais cedo nesta semana.

Um ponto problemático é a escolha da lista de 50 indivíduos que irão participar de um comitê constitucional, junto a 50 pessoas nomeadas tanto pelo governo quanto por líderes da oposição.

Sobre o encontro feito em Genebra e envolvendo os ministros das Relações Exteriores dos três países, o enviado especial da ONU informou ao Conselho sobre deliberações “significativas” sobre os nomes, dizendo que “não nos sentiríamos confortáveis ainda dando o selo ONU de legitimidade para todos os 50 deles como cumprindo critérios necessários de credibilidade e equilíbrio”.

“Presenciamos a perda de especialistas com experiência e ótimas credenciais”, explicou. “Nenhuma lista será perfeita. Mas, em nossa avaliação, é preciso maior revisão”.

Houve resultados, mas desafios permanecem

Analisando seu período como enviado especial e os esforços da ONU para aliviar sofrimento de sírios, De Mistura afirmou que vidas foram salvas e houve progresso em acesso humanitário, “mas longe do que civis necessitam e pedem desesperadamente, e com centenas de milhares mortos e milhões deslocados”.

Conversas foram convocadas entre o governo e a oposição, e a ONU também ajudou no processo de unir a oposição, “mas ainda não fizemos com que as partes realmente reconhecessem umas as outras como interlocutoras com quem precisam negociar, muito menos alcançar acordos”. Ele afirmou que o envolvimento de mulheres sírias e da sociedade civil no processo político “ainda é constantemente desafiado”.

Conselho de Segurança precisa permanecer unido

Destacando que “lamenta profundamente” que muito ainda precisa ser feito para silenciar as armas, o enviado especial da ONU afirmou que o “Conselho de Segurança precisa compartilhar este lamento também”.

Em seu último discurso, o enviado mais uma vez pediu para o Conselho de Segurança permanecer unido em apoio a esforços da ONU.

“Não se enganem: como meus antecessores e eu, o sucesso de meu sucessor irá depender de sua união e propósito de empoderar e apoiar as Nações Unidas, e pressionar todas as partes para começarem diálogos reais, negociações e compromissos para responder às injustiças do povo sírio”.

Staffan de Mistura será sucedido pelo diplomata norueguês Geir Pedersen no começo de janeiro.

Esforços para estabelecer um comitê constitucional

Na terça-feira (19), Staffan de Mistura havia afirmado que os esforços para estabelecer um comitê constitucional para a Síria valiam a pena, após encontro com ministro das Relações Exteriores do Irã, Rússia e Turquia – apoiadores de um frágil cessar-fogo no país.

Os chanceleres concordaram que o comitê deveria se reunir pela primeira vez no começo do ano que vem em Genebra.

Falando a jornalistas na cidade suíça, o negociador veterano confirmou que realizou consultas “intensas” com Sergey Lavrov, da Rússia, Mevlut Cavusoglu, da Turquia, e Mohammad Javad Zarif, do Irã.

“Em consulta com o secretário-geral, acredito que há uma milha a mais a ser percorrida nos esforços para garantir o pacote necessário para um comitê constitucional credível, equilibrado e inclusivo”, disse De Mistura, “e para incluir um arranjo equilibrado de presidência e órgão de elaboração e limite de votação – a ser estabelecido sob auspícios da ONU em Genebra”.

A criação de um comitê constitucional de 150 membros para a Síria foi aceita em conversas de paz realizadas em janeiro em Sochi, na Rússia, com objetivo de criar um sistema de governança mais inclusivo na Síria pós-guerra.

Em briefing ao Conselho de Segurança da ONU em outubro, De Mistura destacou que o governo da Síria havia proposto que a ONU retirasse uma lista de 50 indivíduos que a organização havia sugerido que deveriam participar do comitê.

Esta lista incluía delegados representando especialistas sírios, sociedade civil, independentes, líderes tribais e mulheres.

De Mistura ressaltou “a determinação da ONU em continuar seus esforços para o povo sírio. Eu gostaria de destacar a importância da comunidade internacional se unir como uma no período à frente para permitir que o processo político como mandatado pelo Conselho de Segurança siga em frente”.

Apesar de ter lidado com diversos desafios durante seu período como enviado da ONU, De Mistura disse estar deixando o cargo por razões pessoais, e não profissionais.

“Não estou cansado, não estou frustrado, em nosso trabalho você não pode se frustrar, ou não seria um mediador”, disse. “Você não pode ser um médico e se frustrar com doenças. Mas eu fiz isto porque A: em certo ponto você precisa traçar uma linha em sua vida pessoal também, ao menos por um período. E B: porque encontrei um excelente sucessor que sei que não só seguirá as linhas do que fiz, mas será ainda melhor”.

Antes de entrevista coletiva do enviado especial da ONU, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, leu um comunicado conjunto destacando os “resultados positivos” de consultas feitas pela Rússia, Turquia e Irã com partes sírias sobre composição do comitê constitucional.

O trabalho deve ser “governado por um senso de compromisso e engajamento construtivo”, disse Lavrov, acrescentando que o objetivo é que o comitê receba “o apoio mais amplo possível” de sírios, levando à “realização de um processo político viável e duradouro”.