Enviado da ONU alerta para necessidade de ajuda humanitária no Sudão do Sul

O acordo de paz apoiado pelas Nações Unidas no Sudão do Sul está sendo mantido e resultou em mudanças positivas, mas dezenas de milhares de civis ainda precisam de assistência humanitária vital, afirmou na sexta-feira (8) o representante especial do secretário-geral da ONU no país.

Embora o Sudão do Sul esteja passando por relativa estabilidade há cerca de cinco meses, a população ainda enfrenta altos níveis de insegurança alimentar e falta de serviços de saúde e educação.

Membros da UNMISS fazem patrulha em Juba em maio de 2015. Foto: UNMISS

Membros da UNMISS fazem patrulha em Juba em maio de 2015. Foto: UNMISS

O acordo de paz apoiado pelas Nações Unidas no Sudão do Sul está sendo mantido e resultou em mudanças positivas, mas dezenas de milhares de civis ainda precisam de assistência humanitária vital, afirmou na sexta-feira (8) o representante especial do secretário-geral da ONU no país.

Em briefing ao Conselho de Segurança, David Shearer destacou quatro mudanças notáveis no país desde a assinatura do acordo, em setembro. Em primeiro lugar, políticos da oposição agora estão se movimentando livremente na capital, Juba, e participando de negociações para cimentar o frágil acordo de paz.

O enviado, que comanda a Missão da ONU no país (UNMISS), também descreveu um entusiasmo “palpável” entre os participantes de cerca de 70 fóruns relacionados às discussões de paz. Os fóruns envolvem representantes do governo e representantes da oposição.

O terceiro ponto positivo destacado por Shearer foi uma queda significativa em violência política. Finalmente, disse a membros do Conselho, o povo do Sudão do Sul está, pela primeira vez, expressando um desejo de voltar para casa. Cerca de 135 mil dos que se estimam ser 2,3 milhões de refugiados do país já fizeram o movimento.

O enviado especial reconheceu, no entanto, que o processo de paz enfrenta diversos desafios. Na região de Equatória Central, por exemplo, forças que não se juntaram ao processo de paz continuam lutando contra soldados do governo. Há relatos de saques, mortes de civis e contínuos abusos sexuais.

Garantir que autores de violências sexuais sejam levados à Justiça é parte vital da reconciliação, disse Shearer. A UNMISS está trabalhando junto ao governo para aumentar a capacidade do sistema de Justiça de lidar com estes crimes, operando um sistema judicial móvel ao levar procuradores e juízes a pontos específicos. A Missão também deu início a um novo tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas para julgar crimes de violência sexual e de violência com base em gênero.

Manter o impulso ao processo de paz é outro desafio significativo, disse o representante especial da ONU, à medida que o cronograma aceito está atrasado e diversas questões fundamentais ainda precisam ser resolvidas. Entre estas questões estão a definição de fronteiras regionais, a formação de uma força armada unificada e a finalização de uma nova Constituição.

Ajuda humanitária ainda é vital para milhares

Embora o Sudão do Sul esteja passando por relativa estabilidade há cerca de cinco meses, a população ainda enfrenta altos níveis de insegurança alimentar e falta de serviços de saúde e educação.

Shearer destacou que a ajuda recebida pelo Sudão do Sul em 2018 – em torno de 1 bilhão de dólares – é mais de duas vezes o orçamento do país, descrevendo a situação como insustentável. “É uma realidade que líderes do Sudão do Sul frequentemente esquecem ou não valorizam. O país é apoiado por contribuintes do mundo todo”.

O enviado da ONU acrescentou que a UNMISS e outras agências estão focando no aumento de resiliência de comunidades em mais regiões estáveis do país para promover uma independência de assistência.

Shearer alertou que há apenas dois meses até que um governo de transição – que irá incluir representantes da principal oposição – assuma o poder. Segundo ele, um processo de paz fracassado pode gerar um retorno à violência.

“O custo do fracasso é impensável. Então, embora a responsabilidade esteja primariamente com as partes do conflito, também cabe a todos nós garantirmos que avancemos juntos para tornar este acordo uma realidade, pelo bem do povo do Sudão do Sul”.