Entrevista: Na Ásia Central, Ban fala dos desafios da região

Em entrevista, secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, diz esperar enfatizar a importância do diálogo e da cooperação na região. “Os países da Ásia Central estão buscando criar uma dinâmica em muitas questões prioritárias, como a água e o desarmamento”.

O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon junto com o primeiro-ministro do Uzbequistão, Mirziyiev Shavkat Miromonovich, analisam um mapa do Mar Aral, antes do voo de helicóptero à zona.

O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon junto com o primeiro-ministro do Uzbequistão, Mirziyiev Shavkat Miromonovich, analisam um mapa do Mar Aral, antes do voo de helicóptero à zona.

Com o objetivo de apoiar e promover uma resposta comum a muitos desafios transnacionais que a Ásia Central enfrenta – da degradação ambiental ao tráfico de drogas e escassez de água – o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, viaja à região essa semana onde terá reuniões em que também abordará as principais prioridades da ONU, como garantir o desenvolvimento sustentável e combater a mudança climática.

A viagem de Ban cobrirá cinco países e começará na terça-feira (09) no Tadjiquistão, seguida por Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão e Turcomenistão. Na véspera da missão, a segunda de Ban para a região, o secretário-geral falou para o site de notícias da ONU o que espera realizar.

ONU: Essa será sua segunda visita a Ásia Central após sua primeira à região em 2010. Porque visitar a Ásia Central agora? Quais questões você espera levantar com os líderes que irá encontrar?

Ban: Eu lembro com carinho da minha visita a todos os países da Ásia Central em abril de 2010, e estou ansioso para voltar. Estou visitando a região para apoiar e promover uma resposta comum para muitos desafios transnacionais que ela enfrenta, incluindo questões ambientais, de água e energia, tráfico de drogas e crime transfronteiriço.

Eu também espero enfatizar a importância do diálogo e cooperação. Países na região estão tentando construir uma dinâmica em muitas questões prioritárias, assim como água e desarmamento. Eu incentivo novos progressos nessas questões. Também planejo discutir o progresso dos países no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e suas prioridades para o período pós-2015.

Sobre direitos humanos, eu parabenizo o engajamento dos países na região com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, mas acredito que muito mais precisa ser feito. Irei incentivar os líderes a defender e implementar as obrigações internacionais as quais se comprometeram.

Escritórios da ONU em cada um dos países e o Centro Regional da ONU para a Diplomacia Preventiva da Ásia Central (UNRCCA, em sua sigla em inglês), estabelecido em 2008, estão trabalhando em muitas dessas questões. Estou na Ásia Central para rever o progresso e a colaboração com o princípio de “Uma ONU”.

ONU: Com a aproximação da cúpula em setembro para finalizar a agenda de desenvolvimento pós-2015, como você descreveria o papel da Ásia Central para ajudar a definir o processo?

Ban: Em breve nós vamos fazer a transição para a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015. Sua implementação depende da solidariedade global através de uma parceria mundial renovada.

Aos ser uma região sem litoral, a Ásia Central enfrenta um conjunto de desafios particulares, tais como a falta de acesso territorial ao mar, afastamento e isolamento dos mercados mundiais e de alto custo de trânsito.

Me inspira que a agenda pós-2015 atenda às necessidades de países em situações especiais como estes. Eu aplaudo os esforços para explorar ativamente as ligações de transporte dentro da região da Ásia-Cáucaso-Europa para melhorar o comércio.

Essa será uma agenda universal com responsabilidades para todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento.

O papel dos parlamentos, uma ponte entre os cidadãos e seus governos, será crucial. Eles podem ajudar a estimular a ação e promover a prestação de contas e implementação.

Eu espero que todos os países da Ásia Central participem da cúpula em setembro com sua mais alta representação.

ONU: Outro evento-chave este ano será a conferência sobre mudanças climáticas em dezembro. Países da Ásia Central têm sido afetados pela mudança climática, com a pouca água que chega ao Mar de Aral vinda dos dois principais rios alimentados por geleiras que estão derretendo devido ao aumento das temperaturas. Como você acredita que países da Ásia Central podem contribuir ao abordar essa questão?

Ban: Lembro-me de minha visita em abril de 2010 ao Mar de Aral vividamente. Este desastre demorou a acontecer. Decisões tomadas nos anos 60 e 70 tiveram profundas implicações: o mar encolheu, perdendo 60% de seu volume de água e duplicando o teor de sal, o que causou uma deterioração significativa socioeconômica na região. O propósito da minha visita, em seguida, foi para destacar a necessidade de tomar as decisões políticas corretas para enfrentar a mudança do clima, a segurança alimentar e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como para chamar a atenção da comunidade internacional a este desastre e mobilização de apoio.

Desde então, a ONU tem ajudado a região no âmbito do seu programa em sustentar os meios de vida afetados pelo desastre no Mar de Aral, porém mais atenção e mobilização de recursos são necessários para alcançar a multiplicidade de desafios enfrentados pela população afetada.

A Ásia Central também está em risco de aumento das temperaturas globais que levaram ao derretimento das geleiras. A maior parte da água da região – incluindo aquela que chega ao Mar de Aral – provém dessas geleiras. O degelo ameaça a região com uma catástrofe ecológica ainda maior que até mesmo a dessecação do Mar de Aral.

Nos últimos anos, as agências da ONU têm cada vez mais focado em projetos de gestão de riscos climáticos e de adaptação às alterações climáticas em zonas da região que serão mais impactadas pela mudança climática.

As Nações Unidas trabalham junto aos governos e parceiros de desenvolvimento para aumentar os projetos relacionados com as alterações climáticas e de atenuação de seus efeitos, uma abordagem global será a chave para enfrentar a mudança climática, e nisto, a cooperação dos países da Ásia Central será essencial.

Uma vez que a mudança climática afeta a todos nós, esse é um desafios que devemos enfrentar juntos, e estou ansioso pelo apoio dos países da região para chegar a um acordo universal e significativo sobre mudança climática em Paris, em dezembro.

O Mar de Aral, que um dia foi o quarto maior lago do mundo, diminuiu o seu tamanho em mais de 70% nas últimas décadas depois que rios foram desviados para projetos de irrigação. Na foto, um "cemitério de navios" como resultado da rápida recessão do mar, na antiga cidade portuária de Muynak, no Uzbequistão. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O Mar de Aral, que um dia foi o quarto maior lago do mundo, diminuiu o seu tamanho em mais de 70% nas últimas décadas depois que rios foram desviados para projetos de irrigação. Na foto, um “cemitério de navios” como resultado da rápida recessão do mar, na antiga cidade portuária de Muynak, no Uzbequistão. Foto: ONU/Eskinder Debebe

ONU: Durante sua última visita você disse que estava chocado em ver em primeira mão as consequências da tragédia do Mar de Aral. O que você acha que precisa ser feito para enfrentar a questão da partilha e gestão dos recursos hídricos transfronteiriços na região?

Ban: Eventos recentes, incluindo o Diálogo Interativo de Alto Nível sobre a Década “Água para a Vida” no final de março 2015, organizado pelo presidente da Assembleia Geral, notaram a limitação dos recursos hídricos que está sendo experimentado por Estados da Ásia Central.

Países da Ásia Central estão todos interconectados por recursos de compartilhamento hídrico, que também prestam serviços essenciais, como alimentos e energia. No entanto, esses recursos são limitados e espera-se que chegue a sua carga máxima nos próximos anos.

Com as economias crescendo, há o perigo de aumento da concorrência e aumento do risco de conflitos pela água entre seus diversos usuários. Até agora, nenhuma solução regional surgiu para assegurar a gestão mutuamente benéfica da água.

O Centro Regional da ONU para a Diplomacia Preventiva da Ásia Central está trabalhando próximo aos países da região em uma solução mutua e benéfica para melhorar a partilha de água a longo prazo. A cooperação transfronteiriça da água e a gestão integrada dos recursos hídricos são essenciais para o desenvolvimento a longo prazo da região.

ONU: Durante a recente Conferência de Revisão das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares de 2015 (TNP), muitos expressaram preocupação sobre os retrocessos no processo de desarmamento nuclear. Cinco países da Ásia Central declararam a região uma zona livre de armas nucleares. Como você acha que essas nações podem usar sua experiência para ajudar a promover um mundo livre de armas nucleares?

Ban: Zonas livres de armas nucleares têm desempenhado um papel importante no avanço do desarmamento nuclear e da não proliferação, bem como reforçando a segurança regional. Até à data, mais de 100 Estados se inscreveram para as cinco zonas que existem hoje.

A experiência da Ásia Central, a única zona onde armas nucleares estiveram uma vez presente, serve como uma exemplo para os outros Estados que aspiram a criar tais zonas.

A rápida ratificação do Protocolo para o Tratado sobre as Zonas Livres de Armas Nucleares na Ásia Central é um símbolo do compromisso dos Estados com armas nucleares rumo a um mundo livre de tais armas. Eu espero que isso forneça o impulso necessário para a meta de um mundo sem armas nucleares.

Nenhum outro armamento tem o potencial para infligir tal destruição arbitrária em nosso mundo, e removendo os perigos que representam é um imperativo histórico de nosso tempo.

ONU: As Nações Unidas têm seu Centro Regional da ONU para a Diplomacia Preventiva da Ásia Central com sede em Turcomenistão. Como a Organização pode gerenciar os riscos geopolíticos na região, tais como o tráfico de drogas e o terrorismo?

Ban: O Centro Regional da ONU para a Diplomacia Preventiva da Ásia Central (UNRCCA) é uma demonstração da importante parceria entre a ONU e a região. Isso constitui um compromisso impressionante de cada país na Ásia Central para a busca, através do diálogo, por uma abordagem comum para os desafios partilhados.

A Ásia Central está enfrentando um número grave de ameaças e desafios transnacionais, tais como o terrorismo internacional, extremismo, tráfico de drogas bem como questões de segurança ambiental, mudança climática e gestão de águas transfronteiriças.

O UNRCCA tem sido fundamental na promoção dos princípios de diplomacia preventiva, através dos bons serviços do representante especial do secretário-geral, e fornecimento de diversas plataformas para o diálogo dos municípios da região.

O Plano de Ação Conjunta de 2011, desenvolvido com a ajuda do UNRCCA, com o objetivo de aumentar a coordenação na luta contra o terrorismo é outro bom exemplo de esforços coletivos na implementação da Estratégia Antiterrorista Global da ONU.

Sobre o tráfico de drogas, a Ásia Central é usado como rota de trânsito para o tráfico de opiáceos de origem afegã. As Nações Unidas, principalemente através do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC), tem um importante papel para cumprir na construção da capacidade de cada país na luta contra o tráfico de drogas. Projetos apoiados pelo UNODC estão em curso em todos os países para desenvolver a capacitação, para reforçar o controle das fronteiras, por exemplo, ou aumentar a coleta de informações. A ONU também tem um papel no incentivo de cooperação regional para combater o tráfico de drogas, inclusive através do Centro Regional da ONU para a Diplomacia Preventiva da Ásia Central.

ONU: Quando você visitar o Cazaquistão, você participará de uma reunião de líderes religiosos em Astana. O que você acha que países da região podem fazer para combater o extremismo e a intolerância?

Ban: A iniciativa do Cazaquistão para o Congresso de Líderes de Religiões Tradicionais e Mundiais  é uma contribuição para uma conversa global crítica sobre o incentivo à tolerância religiosa e um avanço no direito universal de liberdade religiosa e crenças.

Há muito tempo peço que todas as comunidades religiosas sejam tratadas de forma igual e justa. Deve-se permitir que as pessoas pratiquem pacificamente suas crenças livre de discriminação e medo de intimidação. Leis relacionadas a estas liberdades devem estar alinhas com os padrões de direitos humanos internacionais.

A Ásia Central, assim como muitas outras regiões, enfrenta desafios de segurança crescentes, incluindo o terrorismo.
O Plano de Ação Conjunta da região tem o objetivo de melhorar a coordenação dos esforços contra o terrorismo. Esse é o primeiro quadro regional elaborado para enfrentar a ameaça de terrorismo através de uma abordagem comum, baseada na Estratégia Antiterrorista Global das Nações Unidas e fortalecida na parceria internacional.