Encontro em Brasília discute saúde, trabalho e inclusão social de pessoas trans

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans no emprego, o que afeta negativamente sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho.

O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência de que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo.

Esses temas foram abordados em reunião técnica realizada em Brasília (DF) com pessoas trans, representantes de agências da ONU, organizações da sociedade civil, setor público e academia.

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Como parte das celebrações do Dia da Visibilidade Trans (29), foi realizada uma reunião técnica em Brasília (DF) entre pessoas trans, representantes das Nações Unidas e organizações de diversas partes do Brasil para debater temas como saúde, direitos sexuais e reprodutivos, empregabilidade, inclusão social e direitos humanos dessa população.

A reunião foi promovida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil e pela representação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) no país, através das campanhas Livres & Iguais e Zero Discriminação.

O encontro, que continuou na quinta (30), reuniu mais de 80 pessoas entre profissionais de saúde, pessoas trans, sociedade civil, academia, gestores e gestoras públicas e representantes de organizações internacionais, estudantes, entre outros.

Os dois dias do evento realizado no escritório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) contaram também com o apoio da própria OPAS/OMS, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans no emprego, o que afeta negativamente sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho.

O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência de que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo.

O relatório mais recente do UNAIDS aponta que, em todo o mundo, o risco de infecção pelo HIV é 12 vezes maior para pessoas trans em relação à média verificada entre pessoas com vida sexualmente ativa.

Além disso, globalmente, estima-se que 19% das mulheres trans e travestis vivam com HIV. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam para uma prevalência de HIV que pode ser superior a 30% entre travestis e mulheres trans no Brasil, enquanto na população em geral, esta prevalência do HIV é de 0,4%.

“Através da metodologia do Café Mundial, onde se propõe de maneira mais intimista uma discussão propositiva entre as representações sociais, membros da academia e gestores de serviços, é possível trabalhar em uma construção conjunta que contemple as necessidades de uma população que precisa deste olhar humanizado, sinérgico, equânime e principalmente singular“, explicou Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do UNAIDS no Brasil.

O relatório “Violências LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência” de 2018, do então Ministério dos Direitos Humanos, informou que, só em 2016, o Disque 100 registrou 103 denúncias relatando violência contra transexuais. Entre os tipos de violações, 34,6% relataram sofrer violência psicológica, enquanto 30% sofreram discriminação e 17,1% violência física.

“A naturalização da transfobia excludente implica no não reconhecimento da população trans, e isso impacta na estimativa de vida, que já muito baixa, de apenas 35 anos“, explicou Bruna Benevides, secretária de articulação política da Agência Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e autora do dossiê de assassinatos e violência contra a população trans brasileira.

“É preciso que a sociedade civil e o Estado abracem os dados que existem sobre a população trans, e usem essas informações para políticas públicas.“

No primeiro dia da reunião, os debates abordaram os mais diversos aspectos de vulnerabilidade que afetam as pessoas trans. Durante a manhã, integrantes do movimento social participam de uma mesa temática sobre interseccionalidade de raça, etnia, geracional e de representação do conhecimento trans na saúde.

À tarde, a discussão focou no acesso e cuidado integral de pessoas trans, principalmente na sinergia de vulnerabilidade ao HIV e outras ISTs, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, trabalho sexual e situação de rua, e também abordou os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas trans e intersexo, principalmente no aspecto das mudanças corporais.

“Se somos um país que pratica genocídio à população trans, isso acontece porque nossa sociedade é estruturalmente LGBTIfóbica e racista, e mudar essa lógica não depende apenas do discurso, mas de tocar as pessoas e de afeto“, defendeu Jaqueline Gomes, Pesquisadora Trans do Instituto Federal do Rio de Janeiro, durante sua fala na Conferência Magna de abertura da reunião.

Durante o segundo dia (30), as discussões da manhã aconteceram no formato de Café Mundial, com o objetivo de construir o documento final sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans. Também ocorreu uma mesa temática com o tema “trabalho, saúde e inclusão social” e uma apresentação do PROADI SUS TRANS, pela equipe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Zero Discriminação

Desde 2013, o UNAIDS, com apoio das 11 agências, fundos e programas copatrocinadores do Programa Conjunto, tem implementado a iniciativa global Zero Discriminação, que celebra o direito de todas as pessoas a uma vida plena, digna e produtiva — não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência e tantos outros motivos de discriminação.

No ano passado, o UNAIDS lembrou que apenas nove países no mundo reconhecem o gênero não binário, e oferecem aos seus cidadãos outra opção legal que não “masculino” ou “feminino”, enquanto 17 países ainda criminalizam pessoas trans.

A campanha “Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBT).

Lançada pelo ACNUDH em 2013, tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.