Encontro discute relação entre trabalho infantil e escravo no Maranhão

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência e mais tarde uma vida mais vulnerável aos riscos de serem vítimas de trabalho com condições análogas à de escravo. Levantamentos sugerem a existência de um ciclo vicioso que precisa de iniciativas de todos os setores da sociedade para quebrá-lo.

Esse ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA), em junho. Participaram do encontro, representantes do governo estadual do Maranhão, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Erik Ferraz.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão – Foto: Marcello Casal/ABr

O ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA), em junho. Participaram do encontro, representantes do governo estadual do Maranhão, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Erik Ferraz.

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência e mais tarde uma vida mais vulnerável aos riscos de serem vítimas de trabalho com condições análogas à de escravo. Levantamentos sugerem a existência de um ciclo vicioso que precisa de iniciativas de todos os setores da sociedade para quebrá-lo.

É possível constatar que a existência de um trabalhador escravo em um dado domicílio aumenta a possibilidade de que no domicílio em questão sejam encontrados crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De forma correlata, a exploração pelo trabalho infantil aumenta a possibilidade que esta criança ou adolescente se torne um(a) trabalhador(a) em situação análoga à escravidão no futuro.

Muito vem sendo feito de forma conjunta pelas autoridades, OIT, MPT ONGs que atuam no estado, empresas, professores e a sociedade de modo geral pela promoção do trabalho decente para todos no Maranhão. O encontro foi um momento de aprofundamento nesse tema e de constatar o que ainda falta na luta para erradicar o trabalho infantil e trabalho escravo no estado.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, destacou a importância do encontro e os avanços no combate ao trabalho escravo e infantil no estado.

“O governo se comprometeu com as políticas de combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão ao assinar um termo de ajuste de conduta (TAC). A assinatura do acordo foi um avanço para que trabalhos que ferem a dignidade humana sejam extintos o quanto antes”, declarou.

Já o oficial de projetos da OIT Brasil, Erik Ferraz — que coordena o projeto em parceria com o MPT de Combate ao Trabalho Escravo e Fortalecimento de Comunidades Vulneráveis no estado do Maranhão —, destacou que o ciclo vicioso e correlacionado do trabalho infantil e escravo faz com que, no seio familiar, essas violações sejam perpetuadas por gerações, retroalimentando um ciclo de vulnerabilidade e pobreza.

Isso, por sua vez, impede que as famílias possam acessar políticas fundamentais para promover a quebra da vulnerabilidade, como educação, saúde e profissionalização. O Maranhão está sendo pioneiro no debate desses dois temas de forma conjunta, o que a médio e longo prazo, visa fortalecer a implementação das políticas públicas de maneira mais integral e sustentável.