Encontro de Alto Nível marca 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança

Desde a adoção da Convenção dos Direitos da Criança, há 30 anos, criou-se solidariedade “internacional sem precedentes”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em evento comemorando o aniversário do documento na sede da ONU em Nova Iorque nesta quarta-feira (25).

A Convenção é o acordo internacional de direitos humanos mais vastamente ratificado em toda a história e uma conquista emblemática.

O encontro de alto nível durante a 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU foi organizado para celebrar o 30º aniversário dos Direitos da Criança, destacando o progresso feito em avançar para vidas saudáveis e sustentáveis e pedindo que os Estados-membros reforcem seus compromissos com a causa, ao mesmo tempo em que reconheçam novos desafios.

Criança na Bolívia brinca durante a refeição. Foto: PMA/Boris Heger

Desde a adoção da Convenção dos Direitos da Criança, há 30 anos, criou-se solidariedade “internacional sem precedentes”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em evento comemorando o aniversário do documento na sede da ONU, em Nova Iorque, nesta quarta-feira (25).

A Convenção é o acordo internacional de direitos humanos mais vastamente ratificado em toda a história e uma conquista emblemática. “Pela primeira vez, governos explicitamente reconheceram que as crianças têm o mesmos direitos humanos que os adultos”, disse Guterres, acrescentando que o documento reforça “direitos adicionais específicos que reconhecem o status delas como dependentes”.

O encontro de alto nível durante a 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU foi organizado para celebrar o 30º aniversário dos Direitos da Criança, destacando o progresso feito em avançar para vidas saudáveis e sustentáveis e pedindo que os Estados-membros reforcem seus compromissos com a causa, ao mesmo tempo em que reconheçam novos desafios.

Até hoje, 196 países ratificaram a convenção, com exceção dos Estados Unidos, que, no entanto, já sinalizou sua intenção de fazê-lo. Desde a assinatura da Convenção, mais crianças estão recebendo a proteção e apoio necessários: a mortalidade infantil abaixo de cinco anos caiu pela metade, assim como o número de crianças sem nutrição adequada.

O Comitê das Nações Unidas pelos Direitos da Criança trabalha para monitorar como governos estão trabalhando para manter os níveis de direitos das crianças descritos na Convenção. Isto garante relatórios de progresso regulares submetidos pelos Estados no prazo de dois depois da ratificação e a partir dai a cada cinco anos. O Comitê responde com recomendações apropriadas para aprimoramento.

Apesar das tendências positivas nos direitos das crianças, ainda há muito espaço para aperfeiçoamento e ações precisam ser feitas para adaptar os novos desafios das crianças e adolescentes frente ao mundo moderno.

A diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, participou do encontro, e declarou que as mudanças enfrentadas pelas crianças hoje eram inimagináveis em 1989, citando mudanças climáticas, aumento da desigualdade e conflitos prolongados.

“A infância está mudando e também nós devemos mudar”, afirmou, garantindo a todas as crianças na plateia que elas “têm o direito a proteção, saúde e educação; têm o direito de serem ouvidas, têm direito ao futuro”.

Para Henrietta, os países devem investir naqueles que carregam o futuro adiante e não apenas ouvir crianças e adolescentes mas trabalhar junto com eles. “Vamos apoiá-los, vamos agir com eles e daqui a 30 anos olharemos para este tempo como um tempo em que o mundo se comprometeu a colocar programas concretos para manter nossas promessas para crianças e adolescentes”, completou.