Em meio ao baixo crescimento, América Latina deve priorizar promoção do trabalho decente

O Brasil registrou um aumento da pobreza monetária de aproximadamente 3 pontos percentuais entre 2014 e 2017, de acordo com o Banco Mundial. Foto: Wikimedia Commons / chensiyuan (CC)

A região da América Latina e do Caribe atravessa um momento de crescimento econômico lento que pode gerar maior desemprego e informalidade, o que torna necessário dar prioridade à promoção do trabalho decente na agenda de cooperação para o desenvolvimento sustentável da região.

A conclusão é de representantes do Escritório da Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se reuniram na terça-feira (17) em Lima, no Peru.

A primeira reunião entre coordenadoras e coordenadores-residentes da ONU e diretores dos escritórios da OIT na América Latina e no Caribe teve também a participação de especialistas técnicos e representantes de outras organizações das Nações Unidas. O encontro foi convocado para fortalecer a colaboração entre agências de forma a responder melhor às necessidades dos países.

O diálogo sobre “Trabalho decente e crescimento econômico no contexto do futuro do trabalho” começou com uma série de intervenções destacando a necessidade de adotar medidas para apoiar os países no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“O trabalho decente é muito mais do que um emprego, é um componente essencial da Agenda 2030 para alcançar um desenvolvimento sustentável que permita eliminar a pobreza sem deixar ninguém para trás”, destacou o diretor-geral adjunto de Programas Externos e Alianças da OIT, Moussa Oumarou, que abriu a reunião em Lima.

Oumarou destacou a importância de abordar a questão do futuro do trabalho, diante do impacto das tecnologias, das mudanças climáticas e demográficas, e dos desafios de um presente caracterizado por alto desemprego, informalidade, desigualdades, persistência do trabalho infantil e do trabalho forçado, entre outros temas.

Segundo dados da OIT divulgados na reunião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado, quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho. Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

“Estamos vivendo um momento de alta complexidade na América Latina e no Caribe”, disse o diretor regional do UNDCO, Christian Salazar, que discursou na abertura da reunião em nome das coordenadoras e dos coordenadores-residentes das Nações Unidas. Ele destacou a importância de revitalizar a cooperação em um momento no qual não se busca apenas avançar no desenvolvimento sustentável, mas também “evitar retrocessos”.

“Necessitamos trabalhar juntos, necessitamos nos alinhar melhor para abordar os temas de trabalho e economia”, disse Salazar, acrescentando que esta sinergia poderia ser obtida por meio de “um conhecimento coletivo que pode contribuir para apoiar os países em processos coletivos de promoção do trabalho decente e do crescimento inclusivo”.

Ele acrescentou que é essencial lidar com questões do mundo do trabalho que não podem ser deixadas de fora da agenda do desenvolvimento sustentável, e citou como exemplo o emprego de jovens, que enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Eles também enfrentam alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, especialmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Durante a reunião, também foi levantada a importância de considerar, nas atividades de colaboração entre agências, a estrutura única da OIT, uma instituição tripartite na qual os 187 Estados-membros são representados por governos e organizações de empregadores e trabalhadores.

A agenda da reunião de dois dias incluiu uma análise de questões como o impacto das Normas Internacionais de Trabalho da OIT, tripartismo, os objetivos de promoção do emprego, proteção social e qualificação profissional, assim como as prioridades que servem como um guia para a colaboração entre agências no Sistema das Nações Unidas.

Participaram também da abertura do evento, o vice-ministro do Trabalho e da Promoção do Emprego do Peru, Javier Palacios; o representante das organizações de trabalhadores da CSI-CSA, Cicero Pereira da Silva; o representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT, Alberto Echavarría Saldarriaga; e, por videoconferência, o secretário executivo adjunto da CEPAL, Mario Cimoli; e o diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luis Felipe López-Calva.