Em dia mundial, chefe da ONU denuncia uso da violência sexual como ‘tática de guerra’

Em mensagem para o Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito, lembrado nesta quarta-feira (19), o chefe da ONU, António Guterres, alertou que a prática é usada como “tática de guerra para aterrorizar as pessoas e desestabilizar as sociedades”. Descrevendo essas violações como uma “mancha em nossa humanidade comum”, o secretário-geral pediu justiça para as vítimas.

O dirigente máximo da Organização afirmou que os efeitos da violência sexual em situações de conflito podem atravessar gerações, por meio do trauma, estigma, problemas de saúde no longo prazo, gravidez indesejada e pobreza. Guterres cobrou que as sobreviventes sejam ouvidas e suas necessidades, reconhecidas.

“Elas são, em sua maioria, mulheres e meninas, mas (há) também homens e meninos, pedindo o nosso apoio para ter acesso a serviços de saúde que salvam vidas, à justiça e à reparação”, afirmou o secretário-geral.

O chefe da ONU disse ainda que o dia internacional homenageia quem trabalha na linha de frente — os profissionais que prestam assistência direta às vítimas, ajudando-as a reconstruir as suas vidas.

“A nossa resposta global precisa incluir uma ação mais articulada para garantir a responsabilização dos autores (da violência sexual) — e para enfrentar a desigualdade de gênero que alimenta essas atrocidades”, enfatizou Guterres. “Juntos, podemos substituir a impunidade por justiça e a indiferença por ação.”

Também por ocasião do dia mundial, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, disse que esse tipo de crime constitui “uma grave violação de direitos humanos, com consequências físicas, psicológicas e sociais devastadoras”.

Esses desdobramentos “impedem o desenvolvimento econômico, a coesão social e a paz e segurança sustentáveis”, acrescentou a especialista em seu pronunciamento conjunto com a alta-representante da União Europeia Federica Mogherini.

As duas autoridades ressaltaram que, tanto em tempos de paz, quanto em contextos de guerra, as mulheres e meninas são “desproporcionalmente os primeiros alvos” da violência sexual, embora homens e meninos também sejam afetados pelo problema.

“A violência sexual é um crime que é prevenível, não inevitável”, enfatizaram as especialistas, que explicaram que a ONU e a União Europeia estão comprometidas em fortalecer as suas ações em prevenção, proteção e investigação dos casos.

A dupla lembrou ainda que o Conselho de Segurança da ONU solicitou uma “abordagem centrada no sobrevivente” para enfrentar o problema. Esse tipo de estratégia visa empoderar os sobreviventes e minimizar os riscos de exclusão, estigma e represálias.

“Garantir o acesso a serviços abrangentes de qualidade, incluindo cuidado médico, cuidados de saúde sexual e reprodutiva, apoio psicossocial, aconselhamento legal e assistência em meios de subsistência para as vítimas é, portanto, fundamental”, afirmaram Pramila e Federica.

A especialistas alertaram, porém, que as ações só farão a diferença no longo prazo se vierem acompanhadas de mudanças nas atitudes sociais, incluindo por meio de medidas de conscientização, de amplificação das vozes das vítimas e de garantias da participação das mulheres em processos decisórios e de paz.

“Países, organizações internacionais e regionais, o setor privado e a sociedade civil, todos têm um papel a desempenhar no questionamento de normas de gênero prejudiciais e na prevenção da violência sexual”, acrescentou a dupla, que defendeu que as vozes das vítimas, seus direitos e necessidades guiem a resposta das instituições para fomentar sociedades pacíficas e igualitárias.

(Foto de capa do vídeo: estudantes no Sudão do Sul durante peça de teatro que discute o tema da violência sexual em conflito. Foto: UNMISS/Isac Billy)