Em dia internacional, ONU pede mais esforços pelo fim da mutilação genital feminina

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Em mensagem por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, lembrado nesta segunda-feira (6), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a prática nega a meninas e mulheres sua saúde e dignidade. Intervenção violenta sobre o corpo ainda acontece em 30 países e estimativas das Nações Unidas indicam que 200 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas dessa violação dos direitos humanos.

Por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, lembrado nesta segunda-feira (6), o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a prática “nega a mulheres e meninas sua dignidade e saúde”, causando dor e sofrimento que podem ser evitados. Para o chefe do organismo internacional, as consequências dessa “violação de direitos humanos hedionda” duram a vida toda e podem ser até mesmo fatais.

Segundo informações da ONU, esse tipo de intervenção sobre o corpo feminino ainda acontece em 30 países espalhados por três continentes. Estimativas indicam que 200 milhões de mulheres e meninas teriam sido vítimas dessa forma de mutilação.

O dirigente máximo das Nações Unidas aproveitou a data para pedir aos Estados-membros que se comprometam a intensificar ações globais contra a violação. Apesar de a prática ter registrado uma queda significativa no mundo, a ONU aponta que as conquistas recentes podem ser perdidas conforme mais meninas nasçam em países onde a amputação continua a acontecer.

Em publicação na internet sobre o dia internacional, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, afirmou que “o corte e a sutura das partes íntimas de uma criança, de modo que ela fica substancialmente mutilada pelo resto de sua vida, sem qualquer sensação durante o sexo a não ser provavelmente a de dor, e podendo enfrentar novos ferimentos quando der à luz, constituem evidentemente uma violação terrível dos direitos daquela criança”.

A chefe da agência das Nações Unidas acrescentou que a prática “zomba da ideia de que qualquer parte possa ser verdadeiramente privada e ressalta o modo institucionalizado com que decisões sobre o corpo foram usurpadas daquela menina, uma entre cerca de 200 milhões atualmente”.

Um relatório do secretário-geral sobre a mutilação genital feminina revelou recentemente que umas das principais razões pelas quais a prática continua a existir são o desejo pela aceitação social e o medo do estigma.

Mulheres se reúnem no Quênia para questionar prática da mutilação genital feminina em Samburu. Foto: UNICEF/Samuel Leadismo

Mulheres se reúnem no Quênia para questionar prática da mutilação genital feminina em Samburu. Foto: UNICEF/Samuel Leadismo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População da ONU (UNFPA) também se pronunciaram nesta segunda-feira (6) e lembraram que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reconhecem que a mutilação genital feminina está associada a desigualdades de gênero.

Para o diretores-executivos do UNFPA e UNICEF, Babatunde Osotimehin e Anthony Lake, respectivamente, a mutilação “tira a autonomia das meninas e viola seus direitos humanos”. A prática, segundo eles, “reflete a posição social inferior das mulheres e meninas e reforça a desigualdade de gênero, alimentando ciclos intergeracionais de discriminação e vulnerabilidades”.

Até 2030, a amputação genital deverá ser erradicada, mas isso exigirá a ampliação dos serviços de apoio para as jovens que estão em risco e também para as mulheres que já sofreram vítimas desse tipo de intervenção. “Também significa estimular uma maior demanda por esses serviços, fornecendo às famílias e comunidades informação sobre os danos que a mutilação causa — e os benefícios trazidos pelo fim dela”, afirmaram os chefes das agências.

UNFPA e UNICEF lembraram ainda que, em 2016, mais de 2,9 mil comunidades declararam ter abolido a prática. Elas representam mais de 8,4 milhões de pessoas que vivem em países onde os dois organismos internacionais trabalham de forma conjunta.

“Em 2017, devemos demandar ações mais rápidas que venham se somar a esse progresso, ou seja, governos devem ser convocados a aprovar e fortalecer leis e políticas que protejam os direitos de meninas e mulheres e previnam a mutilação genital feminina”, reforçaram os dirigentes.

Experiência da Colômbia

Na Colômbia, integrantes do grupo indígena Emberá continuam a praticar a mutilação genital feminina. Como as cirurgias são feitas com discrição, há poucas estatísticas confiáveis, mas a Organização Colombiana Indígena Nacional estima que duas em cada três mulheres Emberá foram submetidas à intervenção.

Desde 2007, quando duas meninas morreram de infecções causadas pelas operações de mutilação, algumas mulheres das tribos começaram a se abrir sobre o tema, incluindo em conversas com profissionais do UNFPA. Com o tempo, discussões passaram a abordar outras formas de violência de gênero.

Estimativas coletadas pelas Nações Unidas apontam que as meninas submetidas à mutilação têm menos chances de concluir os estudos, têm perspectivas de emprego formal limitadas e têm mais probabilidade de se casar com um homem mais velho e engravidar mais cedo.

A mobilização de algumas mulheres Emberá levou ao abandono da prática em muitas comunidades. “Sabemos que não é normal para uma garota, mesmo que seja parte de uma tradição”, explica, consciente, Amanda Guasiruma Gaisama, do Vale del Cauca.


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