Em data internacional contra homofobia, relatores da ONU pedem fim da discriminação

Nota conjunta foi escrita por quatro especialistas independentes da ONU e três de outras organizações internacionais. Chefe da UNAIDS também se pronunciou.

XII Caminhada de Lésbicas e de Bissexuais em São Paulo, em 2014. Foto: Felipe Siston

XII Caminhada de Lésbicas e de Bissexuais em São Paulo, em 2014. Foto: Felipe Siston

Às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia – ou IDAHO-T, em inglês, a ser comemorado neste sábado (17) –, um grupo de especialistas regionais e internacionais de direitos humanos publicou, nesta quinta-feira (15), nota conjunta em defesa do fim da discriminação e da violência contra pessoas LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais.

“Proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI é crucial para pôr um fim à discriminação e abordar as violações de direitos humanos cometidas contra eles”, disse a nota. “Nós condenamos atos de retaliação, intimidação ou perseguição – em qualquer esfera, seja pública ou privada – baseados na manifestação ou expressão de orientação sexual ou identidade de gênero.”

Assinada por quatro relatores independentes das Nações Unidas, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e por especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a declaração é também um convite aos países do mundo para abordar o assunto.

“Os Estados precisam construir um ambiente de tolerância e respeito a todos, incluindo a população LGBTI, e garantir a participação, na sociedade civil, daqueles que tradicionalmente sofreram com práticas ou medidas discriminatórias. Assim, clamamos aos Estados para que renovem seus esforços em endereçar este tema crítico para os direitos humanos.”

Há duas semanas, a ONU lançou no Brasil a campanha global “Livres & Iguais”, que busca mobilizar os povos e e governos a garantir a igualdade e os direitos da população LGBT (saiba mais sobre o lançamento no Brasil clicando aqui).

UNAIDS: ‘Só podemos ser livres quando respeitarmos as liberdades dos LGBTI’

Também na quinta-feira (15), o diretor executivo do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, divulgou um comunicado sobre o tema. Em menção a Nelson Mandela, falecido em dezembro de 2013, Sidibé afirmou que “a dignidade de cada um de nós só pode prosperar se respeitarmos a liberdade de todos”.

“A criminalização das pessoas LGBTI coloca comunidades inteiras em risco”, alertou. “É ultrajante que, em 2014, ainda estejamos lutando contra o preconceito, a discriminação e as leis homofóbicas em 78 países pelo mundo. Nós somente poderemos ser livres quando respeitarmos a liberdade de nossos irmãos e irmãs LGBTI.”

Acesse a página da campanha global “Livres & Iguais”, em sete idiomas (incluindo o português), em www.unfe.org/pt