Em data especial, África celebra alimentação escolar como estratégia de desenvolvimento

No último dia 1º de março, o continente comemorou o primeiro Dia Africano da Alimentação Escolar. A data marca o compromisso dos países africanos com a promoção de programas de alimentação escolar vinculados à produção local de alimentos, como estratégia para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com apoio da ONU, experiência brasileira inspirou União Africana.

A alimentação escolar de Cabo Verde é um exemplo de programa tocado pelo governo. Foto: PMA/Isadora Ferreira

A alimentação escolar de Cabo Verde é um exemplo de programa tocado pelo governo. Foto: PMA/Isadora Ferreira

No dia 1º de março, o continente africano comemorou o primeiro Dia Africano da Alimentação Escolar. A data marca o compromisso dos países africanos com a promoção de programas de alimentação escolar vinculados à produção local de alimentos, como estratégia para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Dia Africano da Alimentação Escolar foi instituído pela Cúpula da União Africana para reconhecer a alimentação escolar como a rede de proteção social mais utilizada do mundo, com múltiplos benefícios para estudantes, agricultores e comunidades.

O Níger, um dos países africanos mais atuantes na promoção da alimentação escolar com alimentos localmente produzidos, sediou um evento de alto nível para comemorar a data, em parceria com a União Africana e o Programa Mundial de Alimentos. O evento realizado em Niamey contou com a presença de mais de 10 ministros e oficias do governo, assim como representantes de outros países africanos.

O primeiro-ministro do Níger, Brigi Rafini, afirmou em seu discurso que “o desenvolvimento de programas de alimentação escolar tem impactos reais no acesso das crianças à escola e na conclusão dos ciclos de ensino básico, mas também e principalmente contribui para a diminuição do número de casamentos precoces e de crianças vivendo nas ruas. Observamos uma taxa de evasão escolar de 12,4% em escolas sem alimentação conta uma taxa de 1,6% em escolas com programas de alimentação”.

Martial De-Paul Ikounga, comissário de Recursos humanos, Ciência e Tecnologia da União Africana, liderou a delegação da União Africana que veio ao Brasil em agosto de 2015 para conhecer os impactos da alimentação escolar vinculada à produção locai de alimentos e seu papel na promoção do desenvolvimento local.

“A alimentação escolar, como está sendo pensada aqui, é um programa com múltiplos benefícios que vão além da escola. Ela estimula áreas como a agricultura, a nutrição, a saúde e o desenvolvimento social”, afirmou.

A missão de estudos da União Africana ao Brasil foi organizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) na União Africana, o PMA no Níger e o Centro de Excelência contra a Fome da ONU do PMA, cuja sede é em Brasília.

Foi uma oportunidade para entender como a alimentação escolar gera renda para agricultores familiares e possibilita que as escolas sirvam como plataforma de incentivo à diversidade alimentar, hábitos alimentares saudáveis e boa nutrição. Os impactos incluem o incentivo às famílias para manter seus filhos frequentando a escola e a redução do trabalho infantil e da gravidez e casamento precoces.

Evento de alto nível no Níger marcou o primeiro Dia Africano de Alimentação Escolar. Foto: PMA/João Cavalcante

Evento de alto nível no Níger marcou o primeiro Dia Africano de Alimentação Escolar. Foto: PMA/João Cavalcante

Em última instância, contribui para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. Thomas Yanga, direto do escritório do PMA para a União Africana, reafirmou o compromisso da agência da ONU com a promoção da alimentação escolar no continente: “o PMA está pronto para apoiar os esforços da União Africana para encorajar os governos nacionais a adotar programas sustentáveis de alimentação escolar”.

Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência, também falou às mais de 2 mil pessoas presentes no evento em Niamey. Ele destacou a importância do compromisso de governos nacionais e instituições regionais, como bancos de desenvolvimento, para que as estratégias nacionais de alimentação escolar tornem-se realidade.

“Nós devemos continuar a trabalhar paralelamente nos níveis nacional e regional para acelerar a implementação dos programas, porque as condições de aprendizado dos estudantes nas escolas africanas de hoje têm um grande impacto não só em suas comunidades, mas também no futuro dos países”, disse.

Encontro em Roma

O Programa Mundial de Alimentos também realizou um evento em sua sede em Roma para marcar o Dia Africano da Alimentação Escolar. O evento possibilitou o diálogo sobre alimentação escolar no contexto do continente africano e destacou os resultados de diversas iniciativas na área.

Representantes de agências da ONU como o UNICEF e a FAO, de entidades parceiras do PMA e de governos do Níger, Quênia, Costa do Marfim, África do Sul, Egito e Brasil participaram do evento, moderado pelo vice-diretor do Centro de Excelência, Peter Rodrigues.

A ministra da Educação de Costa do Marfim, Kandia Camara, enviou uma vídeo-mensagem para o evento em Roma. Ela afirmou que a alimentação escolar teve impacto significativo em temas de gênero, porque aumenta a taxa de matrícula de meninas, além de ser uma forma de envolver as mulheres em atividades econômicas. “Por meio da política de alimentação escolar, criamos mais de 38 mil empregos para mulheres que está trabalhando como merendeiras.”

O chefe de gabinete do PMA, Jim Harvey, representou a diretora executiva no evento e reconheceu o passo sem precedentes que a União Africana deu ao celebrar o Dia Africano da Alimentação Escolar. Ele afirmou que a alimentação escolar é parte de um processo muito maior de apoio à educação e destacou a ênfase no vínculo com a produção local de alimentos dada pela União Africana.

De acordo com Harvey, para dólar investido em programas de alimentação escolar, o retorno médio é de 5 dólares. “O objetivo do PMA é apoiar os governos no desenvolvimento e manutenção de programas de alimentação escolar para alcançar as crianças com menos oportunidades”, afirmou.

Priorização da alimentação escolar com alimentos locais

O Níger foi escolhido para sediar a primeira edição do Dia Africano de Alimentação Escolar por seu papel de liderança na promoção da alimentação escolar vinculada à produção local de alimentos entre os países africanos.

Em 2014, durante o Fórum Global de Nutrição Infantil na África do Sul, a ministra da Educação Mariama Ali Elh Ibrahim iniciou o processo que resultou na criação da Rede Africana de Alimentação Escolar. Desde 2012, o Centro de Excelência apoia o governo do Níger na implementação de sua Política Nacional de Alimentação Escolar.

Desde 1980, o PMA apoia o governo queniano no fornecimento de alimentação escolar para as crianças mais vulneráveis à insegurança alimentar. Mais de 1,5 milhão de crianças recebem um almoço quente diariamente. O programa de alimentação escolar vinculado à produção locai foi criado em 2009. O PMA está gradualmente transferindo todo o programa de alimentação escolar para o governo, que está financiando e implementando o programa para 850 mil crianças.

O governo do Egito e o escritório de país do PMA realizaram um evento para marcar o Dia Africano de Alimentação Escolar. Os ministérios das Relações Exteriores, Solidariedade Social e Educação estiveram envolvidos na celebração que aconteceu em uma escola pública.

O gabinete do presidente do Egito anunciou que a elaboração de uma estratégia nacional de alimentação escolar é uma prioridade para o governo que vai fornecer as diretrizes para a implementação de um programa expandido de alimentação escolar. O programa vai cobrir todas as escolas públicas como meio de atingir educação para todos e fome zero, dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Em Cabo Verde, um escritório conjunto da ONU reúne o PMA, UNICEF, FAO e OMS no apoio ao programa nacional de alimentação escolar, financiado pelo governo com uma participação mínima de contribuições dos pais. Os cardápios são preparados por nutricionistas e incluem peixes, frutas e vegetais produzidos localmente. O programa cobre todas as escolas públicas e emprega 850 pessoas na gestão e mais de 730 merendeiras.

Burkina Faso recebe apoio do PMA para produzir e distribuir iogurte para as crianças nas escolas, em vez apenas mingau, em harmonia com os hábitos alimentares locais. Os ministérios da Saúde e Educação estão envolvidos, assim como a FAO e o UNICEF.

O leite é entregue diariamente por criadores locais a unidades de processamento, onde organizações de mulheres processam e pasteurizam o leite para fazer o iogurte. Em novembro de 2015, cerca de 2.250 crianças e 15 escolas desfrutavam iogurte fresco, com impactos positivos na frequência escolar.

O objetivo do programa de alimentação escolar vinculado à produção local de Costa do Marfim é possibilitar que comunidades rurais e periurbanas assumam a gestão das cantinas escolares em um modelo “uma escola, uma cantina, uma organização de mulheres agricultoras”.

A ideia é que todas as escolas primárias devem ter uma cantina suprida por um grupo produtor local. Em 2014, quase 62 mil mulheres de 900 organizações de agricultoras estavam envolvidas no programa. O PMA atualmente apoia 1,6 mil escolas e o governo, 3 mil.

Foto: PMA/João Cavalcante

Foto: PMA/João Cavalcante

O modelo de alimentação escolar com alimentos locais de Gana usa as escolas como ponto de entrada para intervenções desenhadas para reduzir desnutrição, insegurança alimentar e pobreza em comunidades selecionadas. Fornecedores recebem os recursos e compram os alimentos, se possível de agricultores familiares.

De acordo com as diretrizes nacionais, os fornecedores devem ser indivíduos da comunidade da escola. O modelo de fornecedores foi desenhado para promover a produção local de alimentos e envolver as comunidades locais na gestão da alimentação escolar. O programa atende crianças da pré-escola e ensino fundamental nas regiões mais pobres do país e atende 1,73 milhão de estudantes, com apoio do PMA.

No Mali, seguindo a experiência do programa P4P, que fortaleceu as capacidades de produção os conhecimentos de organizações de agricultores em quatro regiões do país, o PMA trabalha para vincular essas organizações às 161 escolas com 32 mil alunos dessas comunidades. O programa de alimentação escolar com compra local de alimentos representa uma demanda previsível e incentiva investimento contínuos na produção dos agricultores familiares.

Em 2014, mas de 3 mil toneladas de painço, sorgo e feijão foram compradas localmente e distribuídas às escolas. A cesta de alimentos é complementada pelas contribuições do PMA de óleo vegetal fortificado e sal iodado que não são produzidos localmente, e por vegetais e condimentos fornecidos pela comunidade.

No Senegal, o Centro de Excelência do PMA apoia o governo no desenho de uma estratégia de alimentação escolar vinculada à compra local de alimentos. O Centro apoia uma análise de custos e benefícios para subsidiar uma estratégia de mobilização de recursos para financiar o programa de alimentação escolar. O PMA contribui para o programa nacional de alimentação escolar para fortalecer mecanismos de sustentabilidade da alimentação escolar, contribuindo para a autossuficiência e a resiliência de lares rurais vulneráveis. Viabiliza a gestão comunitária das cantinas para uma transição gradual para um programa nacional de alimentação escolar.

Estes são apenas alguns exemplos dos vários casos de experiências de sucesso em alimentação escolar na África. Eles demonstram o compromisso dos governos e seus parceiros com o fortalecimento de políticas nacionais de alimentação escolar como meio de promover o desenvolvimento sustentável e de atingir fome zero.