Em cúpula global, ONU pede reparações para vítimas de violência sexual em zonas de conflito

As reparações permitirão que milhares de famílias vítimas da violência sexual possam encontrar os meios para recomeçar suas vidas. Foto: PMA/David Orr

As Nações Unidas lançaram nessa quarta-feira (11) orientações para a reparação de indivíduos e comunidades afetadas pela violência sexual em conflitos – um dos principais instrumentos de justiça com foco nas vítimas que, no entanto, recebe poucos fundos em países pós-conflito.

“As reparações são rotineiramente deixadas de fora das negociações de paz ou marginalizadas nas prioridades de financiamento, embora essas medidas sejam de extrema importância para os sobreviventes”, afirmou a a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

A nota de orientação do secretário-geral da ONU para as reparações relacionadas a violência sexual em conflitos, lançada em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), pede uma solução completa e em longo prazo, tal como o direito a terra e herança, e não apenas o pagamento de uma soma em dinheiro. As diretrizes também incluem o aceso ao crédito, cirurgia da fístula para vítimas de estupro e capacitação em habilidades relacionadas a geração de renda.

“O momento atual pede ações firmes e, para nós, a violência sexual no conflito se encontra na linha de frente. Precisamos impulsionar essa agenda para garantir uma mudança real nas vidas dos sobreviventes que presenciaram de perto o horror da violência sexual no conflito”, disse Mlambo-Ngcuka.

A nota de orientação foi lançada durante a Cúpula Global para o Fim da Violência Sexual em Conflito, que acontece em Londres, e é copresidida pela enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, e o secretário de Relações Exteriores britânico, William Hague.

O evento contou com a participação de mais de 900 especialistas, organizações não governamentais, sobreviventes, líderes religiosos e de organizações internacionais de todo o mundo.