Em Brasília, escritório da ONU debate falência do atual modelo prisional

Tem início hoje (19), em Brasília, o primeiro Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais, promovido pela Universidade de Brasília (UnB). Com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o evento vai discutir a falência do modelo prisional atual. Especialistas brasileiros e estrangeiros debaterão a superlotação dos presídios, a expansão dos grupos criminais e os gastos crescentes com o sistema.

Situação prisional é tema de seminário em Brasília. Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Situação prisional é tema de seminário em Brasília. Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Tem início hoje (19), em Brasília, o primeiro Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais, promovido pela Universidade de Brasília (UnB). Com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o evento vai discutir a falência do modelo prisional atual. Especialistas brasileiros e estrangeiros debaterão a superlotação dos presídios, a expansão dos grupos criminais e os gastos crescentes com o sistema.

“Ao reduzir a política penal à segurança pública, deixa-se de atender à complexidade e especificidade da execução penal. Controle e repressão foram adotados como fins em si mesmos, prejudicando a responsabilização e a melhora do convívio social”, argumenta Valdirene Daufemback, do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB, o LabGEPEN.

O centro de pesquisa é a instituição realizadora do encontro, que vai até 20 de setembro. Confira a programação na íntegra clicando aqui.

A assessora sênior inter-regional da sede do UNODC em Viena, Piera Barzanó, será uma das palestrantes do encontro. A especialista participou da revisão das Regras Mínimas para Tratamentos de Reclusos da ONU, também conhecida como as Regras de Mandela. Atualmente, Barzanó trabalha com a implementação desses princípios em países da África.

Além de pautar teorias e práticas de uma nova política penal, o seminário fará uma análise comparada da gestão dos presídios na América Latina e na Europa. Outros temas de discussão incluem a relação com a sociedade civil e direitos humanos, espaço arquitetônico, grupos criminais e a relação entre Judiciário e Executivo.

O evento conta com o apoio do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível de Pessoal de Nível Superior (CAPES).