Em aniversário de campanha, ACNUR pede ação mais rápida dos países para acabar com apatridia

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Quatro anos após o lançamento da campanha #IBelong, para erradicar em uma década a apatridia no mundo, a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje (13) que países tomem medidas mais rápidas e concretas para cumprir esse objetivo.

Ser apátrida significa não ter uma nacionalidade e, consequentemente, estar privado de todos os direitos que derivam do pertencimento a uma nação, como o acesso à educação, saúde, trabalho e propriedade privada.

Amina, da comunidade Makonde, era apátrida, mas hoje vive com a cidadania queniana. Na foto, ela exibe sua carteira de identidade do Quênia. Foto registrada em março de 2017, em Kwale, no Quênia. Foto: ACNUR/Modesta Ndubi

Amina, da comunidade Makonde, era apátrida, mas hoje vive com a cidadania queniana. Na foto, ela exibe sua carteira de identidade do Quênia. Foto registrada em março de 2017, em Kwale, no Quênia. Foto: ACNUR/Modesta Ndubi

Quatro anos após o lançamento da campanha #IBelong, para erradicar em uma década a apatridia no mundo, a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje (13) que países tomem medidas mais rápidas e concretas para cumprir esse objetivo. Ser apátrida significa não ter uma nacionalidade e, consequentemente, estar privado de todos os direitos que derivam do pertencimento a uma nação, como o acesso à educação, saúde, trabalho e propriedade privada.

Resultados importantes foram alcançados desde novembro de 2014, quando a campanha #IBelong (#EuPertenço) começou. Mais de 166 mil apátridas adquiriram ou tiveram sua nacionalidade reconhecida, 20 países aderiram à Convenção de Apatridia, aumentando para 91 os signatários da Convenção de 1954, relativa ao Estatuto dos Apátridas, e para 73 os da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia.

Nove nações estabeleceram ou aperfeiçoaram procedimentos jurídicos para identificar apátridas, seis Estados reformularam suas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram cláusulas discriminatórias que impedem mulheres de transmitir sua nacionalidade aos filhos. Planos nacionais para erradicar a apatridia foram formalmente adotados em nove países.

Apesar dessas conquistas, milhões de pessoas permanecem apátridas no mundo, sendo que a maioria está concentrada nas regiões da Ásia e da África. É difícil determinar com precisão quantas pessoas são apátridas ou estão em risco de ficar sem nacionalidade em todo o planeta. Em 2017, cerca de 70 países relataram possuir 3,9 milhões de pessoas nessas condições. Todavia, o ACNUR estima que isso seja apenas uma porcentagem do verdadeiro total, que pode ser até três vezes maior do que o número oficial reportado.

“Hoje eu peço aos políticos, aos governos e aos legisladores do mundo todo para agir e apoiar ações decisivas a fim de eliminar a apatridia globalmente até 2024″, disse o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. “Humanamente, eticamente e politicamente, é a coisa certa a se fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à nacionalidade e o direito de dizer ‘eu pertenço’.”

A apatridia pode ocorrer por vários motivos, mas a principal causa são problemas com as próprias leis de nacionalidade de cada país, incluindo normas discriminatórias. O impacto nos indivíduos e nas famílias é imediato e desastroso. A apatridia significa uma vida sem nacionalidade e, consequentemente, sem todos os direitos que derivam dela. Ser apátrida pode significar uma vida sem acesso à educação, aos cuidados médicos ou ao emprego formal. Pode significar uma vida sem poder se casar, adquirir a casa própria ou se deslocar livremente. Significa uma vida às margens da sociedade, sem perspectiva ou esperança.

“Pessoas apátridas ainda enfrentam grandes barreiras para acessar seus direitos fundamentais”, afirmou Grandi.

“Erradicar a apatridia requer a eliminação de leis e práticas discriminatórias. Países como o Quênia, o Quirguistão e a Tailândia estão pavimentando o caminho, mostrando que, por meio da vontade e do comprometimento político, as vidas de dezenas de milhares de pessoas podem ser transformadas por meio da aquisição da nacionalidade.”

No mundo, 25 países ainda mantêm leis de nacionalidade discriminatórias baseadas em gênero, impedindo, por exemplo, que mães passem a nacionalidade aos seus filhos, da mesma maneira que os homens o fazem. Madagascar e Serra Leoa estão entre os países que modificaram recentemente suas leis de nacionalidade.

Em quase todas as regiões do mundo, uma declaração e um plano de ação foram lançados para lidar com a apatridia. Essas iniciativas regionais estão encorajando os países a trabalhar uns com os outros para enfrentar e resolver as violações de direitos humanos. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 16 contempla a erradicação da apatridia, por meio da meta de garantir a identidade legal para todos até 2030.

Com o objetivo de aumentar a capacidade dos parlamentares e legisladores em prevenir e reduzir efetivamente a apatridia e identificar e proteger os apátridas, o ACNUR, em cooperação com a União Parlamentar Internacional, está lançando um novo manual de “Boas Práticas em Leis de Nacionalidade para Prevenção e Redução da Apatridia”. Acesse o documento clicando aqui.

Contatos:
Especialista do ACNUR em Apatridia: Radha Govil, govil@unhcr.org, +41766182448;
Porta-voz do ACNUR: Andrej Mahecic, mahecic@unhcr.org, +41796429709

Sobre o ACNUR

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, lidera ações internacionais para proteger as pessoas forçadas a fugir de suas casas por causa de conflitos e de perseguições. Nós promovemos assistência humanitária, como abrigos, alimentos e água, ajudamos a salvaguardar os direitos humanos fundamentais e desenvolvemos soluções que permitam às pessoas terem um lugar seguro para chamar de lar, onde possam construir um futuro melhor. Também trabalhamos para garantir que as pessoas apátridas recebam sua nacionalidade.

Nota sobre a Apatridia

A apatridia afeta milhões de pessoas no mundo todo. Alguns países têm centenas de milhares de pessoas apátridas e não há região do mundo que não seja afetada pela apatridia. É difícil determinar quantas pessoas estão sem Estado ou sob o risco de apatridia no mundo todo. Os dados sobre apatridia são coletados pelos governos e reportados ao ACNUR. Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas. Entretanto, o ACNUR estima que isso seja apenas uma porcentagem do verdadeiro total, que pode ser até três vezes maior que o número oficial reportado.

Nota sobre a campanha #IBelong para erradicar a apatridia

No dia 4 de novembro de 2014, o ACNUR lançou a campanha #IBelong para erradicar a apatridia no mundo até 2024. A apatridia é um problema criado pelo homem e é relativamente fácil de ser resolvido e prevenido. Por meio da vontade política e do apoio da sociedade, milhões de pessoas em todo o mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir que seus filhos nascessem apátridas. A campanha #IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que define medidas concretas para os Estados ajudarem a resolver o problema. Ao adquirir uma nacionalidade, milhões de pessoas apátridas em todo o mundo podem obter acesso total aos direitos humanos e desfrutar do sentimento de pertencimento em suas comunidades. Em 2019, a campanha chegará na metade do seu tempo de vida e o ACNUR realizará um evento para apresentar as conquistas e coletar promessas dos Estados para prevenir e erradicar a apatridia. Para mais informações, acesse: http://www.unhcr.org/ibelong/.

Nota sobre a publicação “Boas Práticas em Leis de Nacionalidade para a Prevenção e Redução da Apatridia”

Este novo manual oferece exemplos práticos de provisões legais domésticas que permitem aos Estados realizarem as seguintes medidas:

• Evitar a apatridia infantil;
• Eliminar as leis de nacionalidade com discriminações baseadas no gênero;
• Estabelecer procedimentos para identificar os apátridas e facilitar sua naturalização;
• Garantir que qualquer privação ou perda de nacionalidade não torne os indivíduos apátridas.

O manual também identifica e promove algumas práticas nas leis de nacionalidade que todos os Estados são encorajados a considerar.


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