Edital do PNUD e FUNAI para apoiar Planos de Gestão Ambiental e Territorial para terras indígenas

As propostas para terras indígenas localizadas na Caatinga e Cerrado podem ser enviadas até 17 de novembro de 2014 e endereçadas à sede da Funai em Brasília (DF).

Estão abertas as inscrições para a chamada pública Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. A ação visa apoiar entidades na elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PGTAs) em terras indígenas localizadas total ou parcialmente nos biomas Caatinga e Cerrado, conforme limites definidos pelo IBGE/MMA.

De acordo com o edital, poderão concorrer organizações da sociedade civil de interesse público, organizações indígenas e indigenistas, ambientalistas, socioambientalistas e fundações de direito privado que tenham experiência de trabalhos com povos indígenas.

O edital é uma iniciativa do projeto Apoio à Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas visando a construção participativa, entre povos indígenas e gestores públicos, de metodologias e instrumentos técnicos de implementação da PNGATI. Além disso também busca apoiar ações concretas de gestão ambiental e territorial das terras indígenas. Ele é financiado pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e envolve uma parceria da Funai com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). A avaliação dos projetos enviados ficará a cargo de uma comissão formada por técnicos da Funai, do MMA, do PNUD e da equipe de gestão do projeto.

Para o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do PNUD, Carlos Castro, “os planos de gestão ambiental e territorial são importantes ferramentas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, bem como para a mitigação da emissão de gases de efeito estufa”.