Durante fórum em Brasília, ONU defende direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Manifestante durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos. Ao fundo, representante para a América do Sul do ACNUDH. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

A garantia de acesso a serviços que permitam o exercício dos direitos humanos foi defendida na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), o representante para a América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, falou sobre como as diferenças de cor, religião, orientação sexual e renda, entre outras, determinam vulnerabilidades. “[Essas distinções] colocam esses grupos em condições de desvantagem, de tal maneira que têm direitos somente formais, sem condições de exercê-los.”

Na conferência “A universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidades”, Incalcaterra destacou a responsabilidade dos Estados de proteger todos os seus cidadãos, identificando as vulnerabilidades e desenvolvendo políticas públicas e medidas especiais para remediar danos para encontrar um equilíbrio, como as cotas de participação de mulheres nos parlamentos e repartições públicas, exemplificou. “É uma medida evidentemente transitória, mas necessária para alcançar o equilíbrio”, disse, elencando também medidas que podem ser definitivas, como a de garantir o acesso e os direitos de pessoas com deficiência.

O representante da ONU resumiu as garantias de direitos humanos de acordo com tratados internacionais e o funcionamento das ferramentas disponíveis nos organismos internacionais para monitorar a atuação dos Estados, como o Comitê de Direitos Humanos e outros comitês voltados para grupos vulneráveis específicos.

Brasil e os direitos humanos

Separando os sistemas convencionais e não convencionais, Incalcaterra explicou como funciona o trabalho dos mais de 30 relatores especiais do ACNUDH, notando que o Brasil recebe, nesta semana, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes e a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. “O Brasil tem uma política aberta neste sentido”, informou.

Já a Revisão Periódica Universal a cada quatro anos, disse, não é feita por especialistas. “São Estados analisando Estados e fazendo recomendações”, afirmou. “Na segunda vez que o Brasil passou, recebeu 170 recomendações.”

“Quando o país passa pelo Conselho de Direitos Humanos tem de decidir se aceita ou não aceita as recomendações, sem meio termo”, acrescentou, relatando que o ACNUDH e a Secretaria de Direitos Humanos da República estão firmando um acordo de cooperação para um trabalho concentrado nas recomendações recebidas pelo país.

Sobre a América do Sul, Incalcaterra alertou que os índices de mortes violentas são semelhantes a de regiões em conflito armado e que um dos problemas enraizados é o da violência contra a mulher, que ainda necessita de mecanismos mais fortes para ser combatida.

Em áudio mensagem, o professor Leonardo Boff, que não pode comparecer por motivos de saúde, defendeu o respeito e o cuidado com os seres humanos e com planeta, com a construção de uma sociedade alternativa a de mercado, onde as pessoas não dependam de dinheiro ou cor da pele para terem direitos. “Se baixarmos os braços, esta sociedade de mercado transformará tudo em mercadoria”, avisou. “Não baixemos os braços”, apelou.